O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, enfrentaria nesta quinta-feira (17/02/2022) um julgamento pela acusação do crime de “rachadinha” no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas, na última hora, o presidente da Corte, Luiz Fux, retirou o processo de pauta. Bastidores dão conta que outro ministro da corte, André Mendonça teria tido influência na decisão, que poderia afetar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acusado de crime semelhante.
Entendendo o caso
O deputado federal Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas, responde há mais de 20 anos a um processo por peculato. Em 2001, alguns de seus ex-funcionários de gabinete acusaram o parlamentar e pastor da igreja Assembleia de Deus de exigir a devolução de parte dos salários entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001.
Em 2009, o então Procurador-Geral da República, Antônio Fernando, formalizou a denúncia e o processo correu por todo esse tempo. O julgamento desse processo finalmente aconteceria nesta quinta-feira (17/02/2022) mas foi estranhamente retirado de pauta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que adiou o julgamento do processo contra o deputado .
Esse tipo esquema de peculato é conhecido popularmente como “rachadinha”. Você já deve ter ouvido falar a respeito e tem a ver com o senador Flávio Bolsonaro (guarde isso), que era do mesmo partido de Silas, mas do Rio de Janeiro. Além, é claro, de filho do presidente Jair Bolsonaro (PL). E é aí que entra em cena o mais novo ministro do STF, André Mendonça.
Ombro amigo
Não é segredo pra ninguém que a indicação de Mendonça por Bolsonaro atende seus interesses pessoais. O próprio presidente nunca escondeu que desejava alguém “terrivelmente evangélico” para o posto. Apuração do jornal Correio Brasiliense dá conta de que foi justamente Mendonça o articulador do adiamento. E faz sentido.
Em caso de condenação de Câmara, casos similares, os chamados de repercussão geral no Judiciário, atingiriam exatamente a situação do senador Flávio Bolsonaro, acusado também de praticar a “rachadinha” em seu gabinete, quando era deputado estadual pelo Rio de Janeiro. E não é só isso. A relação entre Mendonça e o deputado amazonense é ainda mais forte do que se imagina.
Segundo vídeo do site Radar Amazônico, no dia 14 de dezembro de 2021, Mendonça aparece em um culto dentro da Igreja Assembleia de Deus afirmando que Silas Câmara “foi essencial durante a minha indicação e pós-indicação e até a sabatina (no Senado Federal) e foi um ombro amigo para que eu pudesse chegar onde cheguei”. O lugar em questão era a Suprema Corte do país.
O fato é que a justificativa para esse adiamento não foi explicada nem pelo ministro Fux nem pela assessoria do tribunal. Segundo decisão do STF de novembro de 2021, Flávio Bolsonaro manteve o Foro Privilegiado no julgamento das “rachadinhas”. Com isso, a ação penal contra o filho do presidente só poderá caminhar com nova denúncia, o que pode ser facilitado em caso de criminalização formal das rachadinhas.