O Ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerou neste domingo (27/03/2022) que as cantoras Pabllo Vittar e Marina fizeram propaganda eleitoral em suas apresentações no festival Lollapalooza, que acontece em São Paulo e decidiu proibir manifestações políticas no evento. Se será dessa maneira que a corte pretende defender a democracia nas eleições deste ano, estamos perdidos.
Pra contextualizar: a cantora Pabllo Vittar, ao final de sua apresentação nesta sexta-feira (25/03/2022), desfilou pela plateia segurando uma toalha em homenagem ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), além de gritar “Fora, Bolsonaro”. Já a inglesa Marina, atacou Bolsonaro e o presidente da Rússia, Vladimir Putin ao dizer “Fuck Putin and Fuck Bolsonaro”. O rapper Emicida também xingou o presidente em sua apresentação neste sábado (26/03/2022).
O presidente, mesmo se dizendo defensor da “liberdade de expressão”, se irritou com o posicionamentos dos artistas e o usou seu novo partido, o PL para recorrer ao TSE para censurar manifestações semelhantes na sequência do evento. E foi atendido pelo ministro Raul Araújo, que estabeleceu multa de R$ 50 mil por cada ato praticado a partir de agora.
Caminho incoerente, tendencioso e perigoso
Bolsonaro promoveu dezenas de motociatas, financiadas com dinheiro público com o único e declarado objetivo de promover sua imagem para se reeleger. Além de usar as redes sociais e dezenas de aparições em público no exercício do cargo pra fazer propaganda eleitoral. E o TSE em momento algum se posicionou como deveria.
Fazer isso agora, em eventos privados, de artistas não ligados a candidatos é chamar o eleitor brasileiro de idiota e cuspir na legislação eleitoral. Ou todos esqueceram das dezenas de artistas que fizeram campanha e manifestações a favor dele, inclusive durante o período eleitoral de 2018?
Mas isso não é o mais importante. Bolsonaro passou literalmente o ano de 2021 todo atacando o sistema eleitoral brasileiro. Seu claro objetivo sempre foi claro: desacreditá-lo para fazer a população acreditar que se ele só não será reeleito se a eleição for fraudada para justificar um golpe de estado nas eleições deste ano, tal qual tentou Donald Trump nos EUA, nas eleições de 2020.
Por isso, por exemplo, ele mobilizou sua bancada no Congresso para tentar aprovar a PEC do Voto Impresso, atacou e insuflou ataques constantes aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente os ligados ao TSE. Ou seja, Bolsonaro é ameaça a democracia de maneira declarada.
O TSE precisa entender, de uma vez por toda, o que todo o resto já sabe: Bolsonaro é uma ameaça para a democracia brasileiro. Isso significa que a corte pode permitir irregularidades contra Bolsonaro ou trabalhar contra ele? É claro que não. Mas precisa, pelo menos, ser coerente. Se Gusttavo Lima, Sérgio Reis e outros podem pedir votos para Bolsonaro, por que Pabllo Vittar não pode pedir para Lula?
É como disse a jornalista Amanda Audi em seu perfil no Twitter: essa decisão mostra que o TSE não sabe nem o que é campanha eleitoral, propaganda antecipada e o que é liberdade de expressão. E isso é desesperador. A partir de agora, cada vez que Bolsonaro fizer uma manifestação eleitoral ou artistas o fizerem, será a oposição quem vai cobrar coerência do tribunal.
Se o Tribunal Superior eleitoral continuar agindo de maneira tendenciosa e incoerente, vai fazer os próprios opositores questionarem a lisura da Corte. No final das contas, parece que o TSE conseguiu fazer o que Bolsonaro não conseguiu ao longo de todo o ano de 2021: conseguiu desacreditar o próprio TSE.