Contexto

O drama de Julian Assange e como seu caso é um precedente perigoso para o jornalismo

Julian Assange ficou mais próximo nesta sexta-feira(10/12/21) de ter enfrentar as acusações criminais nos Estados Unidos. O fundador do WikiLeaks é acusado de violar leis de espionagem e conspirar para invadir computadores do governo, depois que o governo norte-americano venceu uma apelação por sua extradição em um tribunal inglês.

Autoridades dos EUA imputam ao australiano, de 50 anos, 18 acusações relacionadas à divulgação pelo site WikiLeaks de grandes quantidades de registros militares confidenciais e cabos diplomáticos norte-americanos que o país alega terem colocado vidas em perigo. Em 2010, Assange expôs no site uma série de crimes de querra do país no Afeganistão e no Iraque, como o assassinato de dois jornalistas em ações das tropas dos EUA.

Em janeiro, o relator especial das Nações Unidas sobre tortura, Nils Melzer afirmou que a condenação e extradição de Assange abriria um precedente “alarmante” que na prática nega a jornalistas investigativos a proteção da liberdade de imprensa e abre o caminho para acusações de espionagem contra eles em qualquer país do mundo. 

Segundo Melzer, o julgamento nada mais é que criminalizar o jornalismo sobre temas de segurança nacional. Antes de ser transferido da Embaixada do Equador, em Londres, em 2019, Assange passou mais de 10 anos em prisão arbitrária, segundo o relator.

Extradição iminente

Os EUA venceram uma apelação contra o veredito de um juiz de Londres, segundo o qual Assange não deveria ser extraditado porque provavelmente cometeria suicídio em uma prisão norte-americana.

O juiz Timothy Holroyde disse estar satisfeito com uma série de garantias dadas pelos EUA sobre as condições da detenção de Assange, incluindo uma promessa de não mantê-lo em prisão de segurança máxima do Colorado e que ele será transferido para a Austrália para cumprir a pena se for condenado.

Mas há outros obstáculos a serem superados antes de Assange poder ser enviado aos EUA: o imbróglio legal provavelmente chegará à Suprema Corte, a instância final de apelação.

A noiva de Assange, Stella Moris, disse que a equipe legal que o representa apelará da decisão. “Como pode ser justo, como pode ser certo, como pode ser possível extraditar Julian para o mesmo país que conspirou para matá-lo?”, indagou ela. “Apelaremos desta decisão no momento mais cedo possível.”

Holroyde disse que agora o caso precisa ser encaminhado à Corte dos Magistrados de Westminster, e que os juízes de direção o enviarão ao governo britânico para que ele decida se Assange deveria ser extraditado. Assange, que nega qualquer irregularidade, não estava no tribunal. Ele continua na prisão londrina de alta segurança de Belmarsh, onde está há mais de dois anos e meio.

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