O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se viu diante de novas revelações que devem complicar sua situação tanto na política quanto na esfera criminal nas próximas semanas. Dentre as novas acusações, estão a descoberta de um novo escândalo envolvendo jóias, além de uma das suas principais aliadas, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ser alvo de investigação por supostamente ter articulado um ataque cibernético ao sistema judiciário brasileiro em novembro de 2022.
Segundo os jornalistas Leandro Demori e Cristina Serra, Bolsonaro e sua esposa, a ex-primeira dama Michele Bolsonaro receberam pedras preciosas em Minas Gerais, que foram guardadas em um cofre e houve uma troca de e-mails com ordens explícitas para não registrá-las como presente. A denúncia também veio a público pela deputada Jandira Feghali, durante a CPMI dos Atos Golpistas do Senado. A suspeita é que essas pedras venham do garimpo ilegal.
O caso poderá ser investigado juntamente com o processo instaurado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República para investigar a conduta de envolvidos no caso das joias recebidas da Arábia Saudita em outubro de 2021. As peças foram presentes para o casal, e entraram no país em comitiva do Ministério de Minas e Energia que esteve no país do Oriente Médio em eventos oficiais.
Carla Zambelli
Outro fato que movimentou a política nacional foi a Operação 3FA, que apura a suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em janeiro deste ano. Nela, Walter Delgatti Neto, conhecido como hacker da vaza jato, foi detido na Delegacia da Polícia Federal (PF) em Araraquara (SP). Entre os alvos da operação, estava também a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Segundo a investigação, o hacker invadiu os sistemas do CNJ e inseriu de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão, com o uso de credenciais falsas. Entre as informações fraudulentas inseridas no sistema havia um falso mandado de prisão do ministro Alexandre de Moraes contra ele mesmo.
Segundo a jornalista Camila Bonfim, da GloboNews, Delgatti Neto havia dito em depoimento anterior à corporação que se reuniu com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Palácio da Alvorada, para tratar do sistema das urnas eletrônicas. Em entrevista, Zambelli negou ter pagado o hacker para invadir o sistema do CNJ.
A parlamentar disse ainda que conheceu o hacker saindo de um hotel e que teria apresentado ele ao presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, e ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Zambelli disse que o hacker queria oferecer os serviços dele ao PL para participar de uma auditoria nas urnas eletrônicas. Porém, Zambelli disse que o negócio não foi fechado.
Delação
Em depoimento, Delgatti afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria questionado, durante encontro no Palácio da Alvorada em 2022, se ele poderia, em posse do código fonte, invadir uma urna eletrônica. O hacker disse que foi levado ao encontro pela deputada federal, alvo de mandados de busca e apreensão na Operação 3FA, que investiga invasões no sistema informatizado do Poder Judiciário.
Diante dessa situação, a suspeita de que o hacker Walter Delgatti Neto pretende fazer uma delação premiada ganhou força. A jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles explica que, se quiser obter um acordo de delação premiada, o hacker terá que apresentar provas das informações prestadas à PF.
“Para ser beneficiado com a redução de pena que a lei prevê na delação premiada, o investigado precisa apresentar provas válidas ou indicar aos investigadores o caminho para que eles cheguem a essas provas. A delação só pode ser homologada por um juiz com instrução de provas”, acrescenta a jurista.
Segundo a jurista, a Lei 12.850/13 estabelece, no artigo 4º, que o juiz poderá reduzir em até 2/3 a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos daquele que tenha colaborado com a investigação. “Mas isso só acontece se a colaboração resultar na na identificação dos demais coautores de um crime; se revelar a estrutura hierárquica de uma organização criminosa e se ajudar a prevenir novos crimes da organização criminosa, por exemplo. Ou seja, não basta falar qualquer coisa, é preciso ter provas para se atingir um resultado”, completa.