O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10/08/2022) que sejam removidos da plataforma YouTube vídeo contendo um discurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência, chama o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, de “genocida”. Não é a primeira vez que você ouviu esse nome. Araújo foi o mesmo magistrado que, em março, concedeu liminar proibindo manifestações contra o atual no festival Lollapalooza, em São Paulo.
A ordem de remoção atinge sete transmissões e retransmissões do discurso, incluindo a que foi publicada por canais do PT e por alguns veículos de imprensa.
A decisão liminar (provisória) atende a pedido do PL, partido pelo qual Bolsonaro disputa a reeleição. Araújo ordenou que o YouTube remova os vídeos com o discurso dentro de 24 horas após ser notificado.
O ministro escreveu que a manifestação de Lula deve ser removida, pois pode ter configurado “o ilícito propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”.
Vale lembrar que esse mesmo ministro já negou liminar pedida pelo PT também em março deste ano para a retirada de outdoors em defesa do próprio Bolsonaro, colocados em Mato Grosso em fevereiro e março deste ano. Os outdoors tinham mensagens com hashtags #EM2022VOTE22 e #2022BOLSONAROPRESIDENTE” e foram veiculados em três municípios do Rio de Janeiro: a capital, em São João da Barra e outro em Campos dos Goytacazes.
Na decisão de hoje, o ministro também ressalta que os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação. Araújo ressalvou que o discurso poderá ser republicado, caso o trecho questionado pelo PL seja cortado.
Na ação, o PL destacou trecho em que Lula fala, sem citar Bolsonaro, que “o genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida e prometeu Casa Verde e Amarela. Eu quero dizer para ele que vocês vão ganhar essas eleições para mim, e que nós vamos voltar”.