O vice-presidente da república e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB) disse na última segunda-feira (16/01/2023), que uma das metas da futura reforma tributária é acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, poderia impactar seriamente a Zona Franca de Manaus.
A fala causou preocupação entre políticos representantes da indústria amazonense, que passaram a se manifestar desde então, inclusive o governador Wilson Lima (União Brasil) e diversos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O que é bem estranho, se lembrarmos do silêncio do governador e outros políticos do estado durante os diversos ataques ao longo de quatro anos de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A isenção do IPI é o principal mecanismo de benefício fiscal dado para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). Se ele deixar de existir, as indústrias presentes em Manaus na Zona Franca ficam em pé de igualdade com as demais do restante do país. Com isso, diante das vantagens logísticas do sul e sudeste, elas certamente deixariam a região, causando o colapso na economia local.
O grande problema é que enquanto o governo Lula fala em acabar com o imposto, o governo Bolsonaro literalmente fazia isso paulatinamente, geralmente com decretos publicados antes de feriados prolongados, para inibir a resposta jurídica de entidades e políticos locais.
Em diversas oportunidades em que isso aconteceu, a resposta do governador Wilson Lima, do prefeito David Almeida, do legislativo Municipal e da Assembleia Legislativa foi tímida. Isso quando aconteceu. Fica claro que a “indignação” agora é seletiva e só acontece porque quem ocupa a presidência da República é um político que não goza da preferência do governador e outras figuras locais.
O Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (CIEAM) emitiu nota em que reforça sua confiança de que o governo federal reconhece a importância da Zona Franca de Manaus e soluções que garantam a manutenção do modelo, que tem proteção constitucional. “A indústria amazonense busca, permanentemente, a competitividade e o resgate da reindustrialização do país, para avançar na direção de mais empregos e oportunidades – além dos mais de 500 mil postos de trabalho diretos e indiretos gerados atualmente na ZFM”, disse a entidade.