Meninas são as principais vítimas de violência no Amazonas

A violência física representa 34,6% dos casos notificados de violência contra mulher no Amazonas entre os anos de 2018 e 2022. O dado é um levantamento da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).

O estudo mostrou, ainda, que o lugar onde mais ocorreram os casos de violência foram residências, representando 66% das notificações. Conforme o levantamento, os principais prováveis autores da violência física contra a mulher são homens, representando 67,1% das notificações.

Já a violência sexual foi o tipo de violência mais prevalente entre crianças e adolescentes, enquanto que a violência física se mostrou o tipo mais notificado entre mulheres acima dos 20 anos. Em números gerais, meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas de violência no Amazonas.

O boletim mostra que foram notificados 19.983 casos de violência contra as mulheres entre 2018 e 2022, sendo as principais vítimas as pertencentes à faixa etária de 10 a 14 anos (25,8%), seguido de 20 a 29 anos (19,1%) e 15 a 19 anos (15,5%). Quanto à raça/cor da pele, houve uma predominância em mulheres pardas (77,1%) e mulheres indígenas (12,8%).

Os dados gerados mostram que houve aumento na notificação de violência contra mulheres nos últimos anos (2021 e 2022) no Amazonas. Isso só não se reflete ainda mais nos números por conta da subnotificação em 2020, ano de menor número de denúncias foi menor por conta da pandemia da Covid-19, tendo em vista que neste ano muitos serviços de saúde tiveram seus atendimentos reduzidos e escolas foram fechadas.

Violência sexual

O cenário epidemiológico de 2018 a 2022 no Amazonas aponta, ainda, que a violência sexual está em segundo lugar no ranking das violências sofridas pela mulher, representando 31,1% das notificações.

Responsável pela consolidação dos dados, Cassandra Torres, que atua como coordenadora de Vigilância de Violências e Acidentes na Gerência de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis (GVDANT), destaca que a violência sexual foi a mais prevalente em mulheres na infância e na adolescência, na faixa etária de 0 a 19 anos. Nos casos de violência sexual, a principal violência foi estupro de vulnerável (51,9%), a conjunção carnal ou outro ato libidinoso praticado contra menor de 14 anos.

“Ao rastrear e documentar esses dados, o objetivo é investir em uma vigilância eficaz que atue, de forma integrada com outras instituições, no estabelecimento de políticas e programas de prevenção que protejam nossas jovens e as preparem para uma vida saudável e livre de traumas”, acrescenta Cassandra, do GVDANT, na FVS-RCP.

Estupro de vulnerável e casamento infantil

Outro dado dramático mostra que, dos casos notificados em que a vítima estava grávida, 53,5% foram de meninas de 10 a 14 anos e 20,1% de adolescentes de 15 a 19 anos. Isso sugere que para além da gravidez na adolescência está o estupro de vulnerável, vez que a conjunção carnal com menor de 14 anos configura o crime independente de consentimento, bem como que mais de 70% dos casos de gravidez em vítimas de violência ocorreu entre crianças e adolescentes.

No que se refere à situação conjugal, chama atenção o casamento infantil: 12,8% das meninas entre 10 e 14 anos informaram estar casadas, e 9,8% foram de adolescentes entre 15 e 19 anos que informaram a mesma situação conjugal. Vale lembrar que no Brasil podem casar adolescentes a partir de 16 anos desde que com autorização dos pais ou responsáveis, sendo proibido o casamento para menores de 16 anos em qualquer caso.