De acordo com matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Educação (MEC) vai cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus câmpus, afirmou o ministro Abraham Weintraub.
Três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse. Segundo ele, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está sob avaliação.
Em nota enviada ao Vocativo.com, o Ministério da Educação confirmou que UFBA, UFF e UNB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas. A entidade disse ainda que não envia comunicados a respeito do orçamento a nenhuma instituição e todos os dados são visualizados pelo SIAF. “Nesse sentido, cada uma pode informar os impactos do bloqueio em sua gestão. A medida está em vigor desde a última semana”, disse o comunidado.
O ministério não se pronunciou sobre as causas do corte, se limitando a dizer que estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento.
Reação
A Universidade Federal Fluminense (UFF) foi a única das universidades a se manifestar até o fechamento desta atualização. Por meio de nota afirmando que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão do Ministério da Educação, mas confirmou o bloqueio de 30% dos recursos disponíveis para manutenção das atividades, como bolsas e auxílios a estudantes, energia, água, luz, obras de manutenção, pagamento de serviços terceirizados de limpeza, segurança, entre outros.
A UFF disse ainda que se confirmada, esta medida produzirá consequências graves para o pleno funcionamento da Universidade. “Faremos todo o esforço institucional ao nosso alcance para demonstrar ao Ministério da Educação a necessidade de reversão dos cortes anunciados”, finalizou o comunicado.