O Congresso Nacional deu posse neste domingo (01/01/2023) a Luiz Inácio Lula da Silva, 39º presidente do Brasil e primeiro governante do Executivo federal a conquistar três vitórias em eleições diretas. Na mesma solenidade, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, tomou posse o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Eleito em segundo turno com 60,3 milhões de votos, na mais acirrada disputa presidencial após a redemocratização, Lula assumiu seu terceiro mandato afirmando em discurso o compromisso de resgatar os milhões de brasileiros que vivem na pobreza, assim como retomar áreas negligenciadas nos últimos anos, como educação, saúde, ciência, cultura e meio ambiente.
Primeiras medidas
Após tomar posse, Lula assinou os primeiros atos do novo governo. Dentre elas estava a MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade.
Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país.
Lula também assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública. Com isso, os sigilos impostos pelo ex-presidente Bolsonaro poderão cair.
Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental.
Desmatamento
Lula prometeu adotar uma política de desmatamento zero da Amazônia e de emissão zero de gases responsáveis pelo aquecimento global. Disse que é possível desenvolver o potencial agrícola do país sem desmatar qualquer área nova, mas apenas aproveitando áreas de pastagem, já desmatadas ou degradadas. “O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola”, disse. Ele também defendeu as demarcações de terras indígenas como maneira de combater o desmatamento.
Armas
O discurso de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado por críticas ao governo Jair Bolsonaro. Ele anunciou a revogação imediata de medidas adotadas pela administração anterior, como os decretos que ampliaram o porte de armas. Lula classificou os decretos de “criminosos”. “O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo”, disse.
Covid-19
Lula criticou o combate à pandemia pelo governo Jair Bolsonaro e disse que o número de vítimas só não foi maior em razão do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele atribuiu as mortes à “atitude criminosa de um governo negacionista, obscurantista e insensível à vida” e defendeu a responsabilização dos culpados. “As responsabilidades por esse genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes”, disse.
Bancos públicos e estatais
O presidente anunciou que uma das primeiras medidas do novo governo será reforçar o papel dos bancos públicos e empresas estatais nas políticas de financiamento do desenvolvimento do país. “Os bancos públicos, especialmente o BNDES, e as empresas indutoras do crescimento e inovação, como a Petrobras, terão papel fundamental neste novo ciclo”, disse.
Entre as prioridades nessa política de desenvolvimento, estarão o financiamento de pequenas e médias empresas, potencialmente as maiores geradoras de emprego e renda, o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia criativa. “A roda da economia vai voltar a girar e o consumo popular terá papel central neste processo”, disse.
Política Industrial
Lula criticou a necessidade de o Brasil importar combustíveis, fertilizantes, plataformas de petróleo, microprocessadores, aeronaves e satélites. “Temos capacitação técnica, capitais e mercado em grau suficiente para retomar a industrialização e a oferta de serviços em nível competitivo”, disse. Ele anunciou estímulo ao que chamou de “indústria do conhecimento”, com investimentos em ciência e tecnologia.
Faixa presidencial
Um dos momentos mais aguardados foi a entrega da faixa presencial, emocionou o público presente na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Com recusa e a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao exterior pouco antes do fim do mandato, havia muita expectativa e especulações sobre quem passaria a faixa a Lula no ritual tradicionalmente realizado no alto da rampa do Palácio do Planalto. 
A equipe organizadora da posse, liderada pela primeira-dama Janja da Silva, optou por um ato carregado de simbolismo. Um grupo oito de pessoas representativas da sociedade brasileira subiu a rampa ao lado do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
No alto da rampa, a faixa presidencial passou de mão em mão até ser entregue a Lula por uma mulher negra catadora de materiais recicláveis. No grupo, havia ainda uma criança negra, uma pessoa com deficiência, o cacique Raoni, líder indígena reconhecido internacionalmente, e pessoas que participaram da vigília permanente durante os 580 dias que Lula permaneceu preso em Curitiba, entre 2018 e 2019.
Com informações das Agências Câmara, Senado e Brasil