O juiz Ronnie Frank Torres Stone, da Primeira Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas negou pedido do Ministério Público para a decretação de lockdown para a capital Manaus. A medida serviria para aumentar o isolamento social e assim tentar conter o avanço do novo coronavírus na cidade, desafogando assim o sistema de saúde. Na avaliação do magistrado, a medida não se justifica porque, segundo ele, o surto já está estabilizado na Capital.
Dentre os seus argumentos, Stone afirmou em sua decisão que nem governo do Estado, nem prefeitura se encontram omissos diante da pandemia. Além disso, o pedido não teria sido acompanhado de base documental que justificasse o pedido. “Isto porque quase todas as menções na exordial dizem respeito a matérias jornalísticas”, afirma na decisão.
Na avaliação do juiz, o quadro evolutivo dos sepultamentos ocorridos em Manaus, nos meses de abril e maio, de acordo com dados da Semulsp, “mostra uma clara tendência decrescente, já já no início do mês de maio”, afirma.
Por fim, Stone conclui que as medidas adotadas, ainda que não tão rigorosas quanto o chamado lockdown “indicam que o surto já se encontra, no mínimo, estabilizado, com tendência de redução”. No entanto, o juiz não anexou ao documento nenhum estudo técnico que pareça ter embasado sua decisão.
O Amazonas registrou mais 1.134 casos de Covid-19, nesta quarta-feira (06/05), totalizando 9.243 casos confirmados do novo coronavírus no estado, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). Também foram confirmados mais 102 óbitos pela doença, elevando para 751 o total de mortes.
Foto: TJAM