No Amazonas, o aumento em 2023 do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vem chamando atenção dos contribuintes, com reajustes que variam em mais de 40% a 80%, em relação ao ano passado. O assunto foi tema de denúncia do deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) nesta terça-feira (16/05/2023), em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Wilker afirmou que a alta do tributo é fruto da Mensagem Governamental nº 81/2022, aprovada pela Casa Legislativa em 14 de dezembro do ano passado que aumentou de 18% para 20% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atingindo a cobrança do IPVA e demais serviços no Estado, com efeitos a partir de 2023. Com isso, a alíquota do IPVA ficou mais cara.
Durante seu pronunciamento no plenário, o deputado expôs denúncias de valores que vão além do percentual definido pelo Executivo, como uma cobrança que pulou de R$ 1.914,48 para R$ 2.709,60 (41,53% de reajuste). Outro caso exorbitante foi de um cidadão amazonense que pagou R$ 282,54 em 2022 e agora vai pagar R$ 527,29 neste ano, o que equivale a um salto de 86,62%.
O deputado chegou a oficializar, em 02 de fevereiro deste ano, o Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), solicitando providências acerca do aumento do IPVA 2023. Agora, o parlamentar anunciou que pedirá a vinda do diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, à Assembleia Legislativa para explicar o aumento abusivo do tributo.
Com informações da Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Wilker Barreto