Pesquisas mostram que o diretor escolar é o segundo fator de maior impacto na aprendizagem dos estudantes, ficando atrás apenas dos professores, sendo um ator fundamental para a gestão democrática, a garantia de um bom clima escolar e a promoção de um ambiente de aprendizado e formação constante.
No entanto, a indicação política ao cargo de diretor escolar ainda segue acontecendo em larga escala no Brasil, conforme revela o Relatório de Política Educacional “Seleção e formação de diretores: mapeamento de práticas em estados e capitais brasileiros”, assinado por Lara Simielli, dentre outros autores, e realizado pelo D³e – Dados para um Debate Democrático na Educação, Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e Todos Pela Educação.
No Brasil, a indicação política para o cargo de diretor escolar é realidade em 35% das capitais e 48% dos estados brasileiros, sendo a única forma de seleção em 5 estados (Roraima, Amapá, Pará e Maranhão e Rondônia) e em 6 capitais (Manaus, Boa Vista, Macapá, Porto Velho, João Pessoa e Palmas). Para sistematizar esses dados, auditores públicos de 32 Tribunais de Contas realizaram entrevistas com gestores de secretarias de educação dos estados e capitais brasileiros.
Lara Simielli, professora da Fundação Getulio Vargas e uma das autoras do relatório, explica que as indicações políticas são uma estratégia delicada para a escolha de diretores porque estão na contramão do que diz o Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde 2014. Há dez anos, o documento já estipulava que a seleção de diretores fosse realizada por meio de critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar.
Na mesma linha, o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) inseriu a adoção de critérios técnicos na seleção dos diretores como um dos requisitos para a distribuição do Valor Aluno/Ano/Resultado (VAAR), impulsionando uma série de transformações nos formatos de seleção do país.
Mas o Brasil está caminhando para melhorar esse cenário. Ao analisar um levantamento pioneiro realizado pela pesquisadora Heloísa Lück, de 2011, é possível observar algumas tendências positivas em relação à escolha dos diretores escolares na última década. Dentre elas, destaca-se que estados e capitais passaram a adotar mais frequentemente modalidades de processo seletivo qualificado.
Atualmente, somente na rede estadual de São Paulo e na rede municipal da capital paulista, a escolha dos diretores de escola é feita por meio de concurso público, exclusivamente.
Nas capitais, a eleição se mantém como a modalidade mais presente (62%), sendo seguida por certificação e plano de gestão (38%) e, por fim, indicação (35%). Na maioria dos estados há mais de uma modalidade compondo a forma de seleção principal , sendo as modalidades mais frequentes: eleição (56%), indicação (48%), plano de gestão (33%) e certificação (30%).
Selecionar um diretor escolar é complexo e envolve engrenagens diversas do sistema educacional público. E no Brasil, ainda existe outra questão. Processos de eleição ao cargo de diretor escolar estão sob crescente judicialização, motivada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional o uso de eleição para seleção de diretores escolares, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2997), uma vez que cargos públicos só podem ser providos por meio de concurso público ou nomeação.
Acre, Ceará, Rio de Janeiro e Santa Catarina são exemplos de redes estaduais que fazem uso da eleição para selecionar diretores. Porto Alegre, Recife, Curitiba e Goiânia são exemplos de redes municipais. De acordo a professora e pesquisadora Lara Simielli, é importante que as redes de ensino adotem critérios técnicos combinados a processos democráticos para escolher os diretores de escolas, realizando processos seletivos mistos, que combinem mais de uma etapa de seleção.