Após cerca de seis horas de debates, foi encerrada na noite desta quarta-feira (15) a comissão geral que ouviu o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele negou que tenha havido cortes nas universidades e institutos federais e disse que o bloqueio dos recursos é fruto de contingenciamentos ordenados pelo Ministério da Economia.
Declarou ainda que o dinheiro bloqueado poderá ser devolvido aos cofres públicos com a melhoria da situação fiscal do País. Segundo ele, cerca de 3,5% do orçamento das universidades ficaram indisponíveis, e a medida atinge apenas os gastos não obrigatórios.
No decorrer da sessão, Weintraub foi questionado por mais de 60 parlamentares e recebeu críticas e elogios. Muitos apelaram pelo fim das discussões ideológicas na definição de política educacional. O ministro afirmou que o governo tem como prioridades a educação básica e a primeira infância (creche e pré-escola)
O ministro voltará à Câmara na semana que vem, desta vez para falar à Comissão de Educação.
A sessão de hoje teve alguns momentos de tensão. Chegou a ser suspensa após empurra-empurra entre deputados do Psol e do PSL. O ministro também foi advertido pelo presidente em exercício, Marcos Pereira, que exigiu respeito quando Weintraub ironizou se os deputados conheciam uma carteira de trabalho.
Bloqueio
No dia 30 de abril, Weintraub, anunciou que a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) teriam os repasses bloqueados em 30% por promoverem “balbúrdia”.
No mesmo dia, o bloqueio acabou estendido para todas as universidades e institutos federais. O Colégio Pedro II, financiado pela União, também foi afetado. A oposição reagiu com um movimento para obstruir as votações em Plenário.
Dados do governo contabilizam o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do orçamento de todas as universidades, o que representa 24,84% dos gastos discricionários e 3,43% do orçamento total das federais.
O contingenciamento, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
Embates
Durante a comissão geral desta quarta, Abraham Weintraub entrou em embates diversas vezes, especialmente com parlamentares de oposição. Disse que “não é responsável pelo desastre na educação básica brasileira”.
Também provocou um momento de tensão ao ironizar os deputados. “Eu fui bancário, tive carteira assinada, ouviram? A azulzinha. Não sei se conhecem”. E emendou ao criticar a demissão de uma colega do banco Santander, que, segundo ele, ocorreu a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2014. A analista teria perdido o emprego após a elaboração de relatório negativo sobre a reeleição de Dilma Rousseff.
Os comentários do ministro foram seguidos por gritos de “demissão” por parte da oposição e apelos do presidente da sessão, Marcos Pereira (PRB-SP), para que o ministro se mantivesse no tema e fosse mais respeitoso. “Eu também tive carteira assinada”, disse Pereira.
Empurra-empurra
Passadas mais de cinco horas de sessão, os questionamentos chegaram a ser interrompidos com o início de um tumulto e empurra-empurra entre parlamentares do Psol e do PSL.
A confusão começou depois da fala da deputada Talíria Petrone (PSol-RJ), que afirmou que o Ministério da Educação está cheio de “idiotas inúteis”, em referência à declaração do presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos, quando chamou os manifestantes contra os cortes na Educação de “idiotas úteis”.
Talíria Petrone foi confrontada pelo líder do PSL, delegado Waldir (GO), e iniciou-se um empurra-empurra entre os deputados dos dois partidos. Marcos Pereira (PRB-SP) encerrou a sessão que foi retomada em seguida.
Telefonema
O deputado Capitão Wagner (Pros-CE) anunciou que votou em Bolsonaro nos dois turnos e relatou que viu o presidente da República ligar para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, determinando que ele suspendesse o contingenciamento. O telefonema teria ocorrido durante reunião de vários partidos no Palácio do Planalto. “Queria que o ministro confirmasse se houve ou não o telefonema. Não é possível que o presidente tenha encenado essa ligação”, observou.
“Bala na cabeça”
O ministro também foi provocado pela oposição. A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a apresentação dele em Plenário foi “cínica” e o questionou por declarações passadas.
“Eu tenho aqui uma matéria em que se diz que o atual ministro Abraham Weintraub gosta de declarar abertamente que comunistas merecem levar bala na cabeça. Eu sou comunista. E quero saber se confirma essa afirmação de que nós merecemos tomar bala na cabeça”, indagou Feghali.
Weintraub respondeu que “não tem passagem pela polícia seja por ameaça, seja por agressão” e condena a violência. “Sobre a ‘bala na cabeça’, quem prega não é esse lado aqui”, comentou.
Manipulação
Pelo PDT, a deputada Tabata Amaral (SP) disse ser mentira que o setor de Ciências Humanas é privilegiado, ressaltando que 1,4% das verbas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai para as Humanas.
“Um ministro não pode travar essa cruzada contra o que o governo chama de marxismo cultural, coisa que não existe. A educação e as universidades não são o projeto de um único partido e sim de uma nação. Deixe de manipular os dados, porque a educação começou com investimento durante a ditadura e avançou durante todos os governos”, afirmou.