Órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal (PF) afirmam estar planejando uma ação para os próximos dias contra a atuação ilegal de garimpeiros no leito do Rio Madeira, próximo à cidade de Autazes, no interior do Amazonas, a cerca de 113 quilômetros da capital, Manaus.
No entanto, não há prazo para que qualquer ação efetiva seja tomada.
A informação foi confirmada nesta quinta-feira (25/11/21), pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que anunciou que Marinha também participará da ação, mas deixou claro que nem todos os exploradores serão retirados. “A Polícia Federal e a Marinha já estão se preparando para agir. Ali, o principal é a Marinha, que tem que verificar quem está na ilegalidade e qual a embarcação legal. O pessoal que estiver na ilegalidade vai ter a embarcação apreendida”.
Em nota, a PF informou que, em conjunto com outras instituições públicas, “estabelecerá as melhores estratégias” para o enfrentar o problema e interromper os danos ambientais” decorrentes “das atividades ilícitas que estão ocorrendo no Rio Madeira, no Amazonas”.
Alvo permanente da ação de garimpeiros que buscam ouro no leito do Rio Madeira, o afluente do Rio Amazonas foi ocupado, nos últimos dias, por inúmeras balsas, empurradores, barcos e demais equipamentos usados para tentar identificar e extrair o valioso mineral do curso d´água.
Ainda sobre a polêmica atuação de garimpeiros ao longo do Rio Madeira e de outros rios do Amazonas, o Ministério Público Federal lembrou que, em agosto deste ano, a Justiça Federal já tinha condenado o Ipaam a anular licenças que autorizam a extração de ouro na região. De acordo com o MPF, as autorizações foram concedidas irregularmente. Com a decisão, que permanece em vigor, todas as atividades de garimpo amparadas pelas licenças anuladas já devem ter sido paralisadas, mesmo que a sentença ainda comporte recurso.
Segundo o Greenpeace, a decisão judicial avalizou o parecer de que as licenças anuladas foram concedidas sem a realização de estudos de impacto ambiental. “Assim, ficou impossível determinar os danos ambientais ocasionados pelo uso de mercúrio nessa atividade econômica”, com potenciais prejuízos para as comunidades ribeirinhas e tradicionais, a flora e a fauna.
Com informações da Agência Brasil