O governo do Amazonas está sendo acusado de tentar beneficiar empresários ligados ao governado Wilson Lima (PSC). A acusação foi feita pelo deputado de oposição Dermilson Chagas (Podemos) nesta sexta-feira (10/09/21) em sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Foi encaminhado ao legislativo estadual no último dia 3 de setembro, o Projeto de Lei nº 418/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 101/2021. Nela, o governo solicita a aprovação da incorporação à legislação tributária do Amazonas de 38 Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Segundo Dermilson Chagas, caso o PL seja aprovado, o Governo do Estado passará a conceder a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para 38 tipos de atividades econômicas, dentre elas as operações com petróleo, gás natural, biocombustíveis e seus derivados.
O deputado lembrou que o próprio governador do Amazonas, Wilson Lima, deu entrevista à imprensa local, no dia 30 de agosto deste ano, afirmando que ele não daria isenção de ICMS porque se agisse dessa forma estaria beneficiando os empresários e não os consumidores, que já estão sendo vítimas do aumento do preço da gasolina. Na ocasião, Wilson Lima concedeu entrevista a uma emissora de TV para rebater as afirmações do Governo Federal sobre a influência da cobrança do ICMS no preço final do produto.
“O aumento da gasolina não tem relação com o ICMS, porque a gente não aumentou um percentual sequer do ICMS. A gasolina, o diesel e outros combustíveis aumentam de acordo com a política de preços estabelecida pela Petrobras. E mesmo que eu zere o ICMS, eu não vou estar beneficiando o consumidor, eu vou estar beneficiando o empresário”, garantiu o governador do Amazonas.
Por essa razão, o deputado Dermilson Chagas criticou a atitude do governador Wilson Lima de anunciar para a sociedade que não concederia a isenção do ICMS no dia 30 de agosto e quatro dias depois, no dia 3 de setembro, enviar um PL para a Aleam para fazer justamente o que ele disse que não faria. Dermilson Chagas ressalto que o objetivo do PL do Governo do Amazonas é, na realidade, beneficiar empresários ligados ao governador Wilson Lima com isenção da cobrança de ICMS.
“Quem ganha com isso são os amigos do governador. Quando ele vai para a TV e diz que quem ganha isenção de ICMS e se beneficia disso são os empresários, ele quer passar uma imagem positiva sua para a população. No entanto, com esse projeto de lei, o governador está beneficiando os empresários. Portanto, queremos que o Governo do Estado diga quais são esses empresários que são ligados ao governador e que serão beneficiados se a Assembleia aprovar essa proposição”, argumentou.
Procurado pelo Vocativo, o governo do Amazonas não se manifestou sobre a acusação até o fechamento desta matéria.
Com informações da assessoria do parlamentar