Atualizada às 08h do dia 03/11/21
Um dos frequentdores da festa de Halloween da casa de shows “Porão do Alemão”, na estrada da Ponta Negra, zona Oeste de Manaus, causou revolta na noite desta segunda-feira (01/11/21) ao usar uma “fantasia” que faz apologia ao feminicídio. O homem, identificado como Rodrigo Fernandres foi desligado do estúdio de tatuagem para a qual trabalhava após a repercussão do caso.
O vereador William Alemão (Solidariedade), que fundou o local A foto se referindo ao feminicídio
Fernandes usou uma camisa do Flamengo com o nome do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes e um saco preto com o nome “Eliza”. A “fantasia” fez alusão ao caso da modelo e atriz Eliza Silva Samúdio, desaparecida e dada como morta em 2010. O ex-goleiro foi considerado autor do crime.
Nas redes sociais, a direção do bar afirma ter apagado a foto, que chamou de “bizarra”. Os responsáveis disseram ao Vocativo que o homem se retirou do local, mas não informou se por vontade própria ou por determinação do estabelecimento. Após questionamentos do site, o bar fechou os comentários no Instagram.
O bar foi criado pelo vereador William Robert Lauschner, ou William Alemão (Solidariedade), que se elegeu ao ganhar notoriedade ao longo de 2020 por se colocar contra o isolamento social em virtude da pandemia. O então apenas empresário justificava sua posição alegando se preocupar com a economia local. Após sua eleição, o estabelecimento mudou de gestor, passando para sua esposa, Juliana Lauschner.
O ex-goleiro Bruno Fernandes foi condenado foi condenado a 22 anos e três meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Ele é apontado como autor do assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Na época, o goleiro jogava no Flamengo.
Segundo o artigo 287 do Código Penal, fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime também é crime com pena de três anos de detenção ou multa. Em vigor há seis anos, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. A lei considera o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Indenização
O ato pode ter consequências legais também na esfera civil. Segundo Ricardo Albuquerque, advogado e professor de direito civil da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os parentes da vítima podem acionar a justiça caso se sintam ofendidos. “Os familiares da Eliza Samudio são lesados indiretos pela violação da memória da falecida, retratada como lixo na reprodução do seu feminicídio e podem pedir danos contra quem o faz e divulgou, parágrafo único dos artigos 12 e 20 do Código Civil”, lembra.