Contexto

Entenda por que demarcar terras indígenas não acaba com o agronegócio

Logo em sua primeira fala após saber o resultado do primeiro turno das eleições de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reforçou um argumento que vem repetindo desde 2017: o de que em seu governo “não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena”. A novidade é que agora ele diz que a demarcação de Terras Indígenas (TIs) prejudica o agronegócio brasileiro. Um levantamento recente mostra que isso, no entanto, não é verdade.

Na noite do dia 2 de outubro, Bolsonaro divulgou em seu canal no YouTube um vídeo mentindo sobre esse assunto e teve milhões de visualizações. “O Lula fala em demarcar as reservas que estão sendo pedidas há algum tempo, são quase 500 novas terras indígenas, isso daí praticamente nós acabaríamos com o agronegócio, perderíamos a nossa segurança alimentar, e bem como a nossa balança ia cair muito”, disse.

A pedido do projeto Mentira tem Preço, técnicos do ISA (Instituto Socioambiental) deram senso de realidade à fala do presidente e candidato à reeleição. Em primeiro lugar, Bolsonaro exagera: não existem 500 pedidos de demarcação na fila, e sim 240, segundo uma análise dos dados publicados no Diário Oficial da União.

Dos 728 processos de demarcação formalmente iniciados pela Funai (Fundação Nacional do Índio), quase 67% já foram concluídos. Procurada pela reportagem, a assessoria de Jair Bolsonaro (PL) não respondeu até a publicação desta matéria.

Quanto ao discurso de que demarcar novas terras indígenas travaria o avanço do agronegócio, os números do ISA mostram que, entre os nove principais estados voltados para o agronegócio, em sete o percentual do território ocupado por terras indígenas não passa de 1%.

As Terras Indígenas ocupam cerca de 13,7% do território brasileiro, aponta Márcio Santilli, filósofo e sócio-fundador do ISA —nível abaixo da média mundial, que é de 15%. Por outro lado, 41% do território nacional (três vezes mais) são áreas privadas, segundo o Censo Agropecuário 2017 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Além disso, 20% das terras do país pertencem a pouco mais de 51 mil proprietários rurais (ou 1% do total), segundo esse recenseamento

A própria ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro, Tereza Cristina, repetidas vezes afirmou que o agronegócio não precisa desmatar mais nada para aumentar a produção nem da Amazônia para crescer. Suas frases são referendadas por vários estudos do setor, inclusive da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), ligada ao governo federal. Isso porque, hoje, quase 22% do território nacional é ocupado com pastagem —metade disso com algum grau de degradação — e cerca de 8% com agricultura, conforme o projeto MapBiomas e o Atlas Digital das Pastagens Brasileiras.

A maioria absoluta das Terras Indígenas (98%) fica na Amazônia Legal. Atualmente, 9% da extensão total de Terras Indígenas ainda espera a demarcação, considerando-se os processos já abertos na Funai, com áreas e limites definidos preliminarmente (e excluindo-se os territórios “em identificação”, “sem limites” e “extensão definidos”).

Segundo Santilli, hoje, das terras indígenas que estão em processo de demarcação, cerca de dois terços estão em processos que ele considera “enroscados” do ponto de vista jurídico. “Mas não há nada que impeça o governo de fazer a demarcação do outro um terço”, diz. “O que falta mesmo é esforço político. Basta querer.”

Ele explica que não existe nenhum dado que mostra que a demarcação de Terras Indígenas e o agronegócio são conflitantes, muito pelo contrário. Alguns estudos mostram como essas terras, por serem áreas protegidas, contribuem tanto para a preservação da biodiversidade como para o enfrentamento das mudanças climáticas que prejudicam a agricultura.

Um estudo do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) mostra um exemplo: no nordeste de Mato Grosso, a temperatura atmosférica chega a ser entre 4oC e 6oC maior fora das Terras Indígenas, exatamente por causa da regulagem climática gerada pela floresta. O entorno do Território Indígena do Xingu, onde a pesquisa foi realizada, registra altos índices de desmatamento.

Essa reportagem faz parte do projetoMentira Tem Preço— especial de eleições, realizado por InfoAmazonia em parceria com a produtoraFala. A iniciativa é parte do Consórcio de Organizações da Sociedade Civil, Agências de Checagem e de Jornalismo Independente para o Combate à Desinformação Socioambiental. Também integram a iniciativa o Observatório do Clima (Fakebook), O Eco, A Pública, Repórter Brasil e Aos Fatos.

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