Ao longo da última semana, viralizou no país, um vídeo em que três jovens calouras de Biomedicina da Universidade Unisagrado, em Bauru (SP), debocham do fato de a também caloura, Patrícia Linares, ser uma mulher de 44 anos. De acordo com a universidade, o caso de flagrante etarismo está sendo tratado em âmbito institucional. Enquanto isso, o tema volta ao debate de forma intensa. Mas o que é etarismo, afinal?
“O etarismo — também conhecido como idadismo ou ageísmo — é a discriminação por idade contra indivíduos ou grupos etários com base em estereótipos”, explica o advogado e professor Leonardo Pantaleão, especialista em Direito Penal, acrescentando que o preconceito com relação à idade é definido pela Organização Pan-Americana da Saúde como aquele que “surge quando a idade é usada para categorizar e dividir as pessoas por atributos que causam danos, desvantagens ou injustiças — e minam a solidariedade intergeracional”.
Uma análise que incluiu 422 estudos de 45 países, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), constatou que o preconceito associado à idade teve impacto sobre a saúde do público idoso em todos os países avaliados. São diversos os efeitos do etarismo, principalmente no aspecto emocional ou psicológico, podendo levar a pessoa idosa a ficar deprimida, afastando-se do convívio social e tornando-se invisível.
“Há sérios impactos sobre todos os aspectos da saúde. O etarismo encurta vidas, piora a saúde física e os comportamentos alimentares, impede a recuperação de incapacidades, leva à deterioração da saúde mental, exacerba o isolamento social, a solidão e piora a qualidade de vida”, explica a geriatra e presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Dra. Ivete Berkenbrock.
O etarismo tem, ainda, impacto econômico sobre os indivíduos e a sociedade, contribuindo para a insegurança financeira e a pobreza. A maior probabilidade é que as consequências impactem os grupos mais desfavorecidos. Além disso, as pessoas idosas com menor escolaridade têm maior probabilidade de vivenciarem os prejuízos que o preconceito tem sobre a saúde.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, existiam no Brasil 32 milhões e 900 mil pessoas com mais de 60 anos de idade. Em 2060, a expectativa é que o número chegue a mais de 58 milhões, total superior a 25% da população brasileira. Para Ivete, os dados apontam a necessidade de debater a velhice, os cuidados relacionados à saúde e também os diferentes tipos de preconceitos sofridos por esta parcela da população.
“Uma reflexão importante é que a população idosa é heterogênea e, quando se fala em idoso, é importante saber de quem estamos falando. Algumas crenças versam sobre premissas equivocadas: idosos não podem estudar ou trabalhar; pessoas mais velhas possuem saúde debilitada; idosos são um ônus econômico para a sociedade. A retirada da autonomia para que tomem decisões e a infantilização são alguns exemplos deste preconceito”, reforça.
Como combater o etarismo
De acordo com a especialista, mais do que discutir o assunto e colocá-lo em pauta em todas as oportunidades, uma das formas cotidianas de se combater o preconceito por idade e quebrar qualquer paradigma é o estímulo à convivência intergeracional: “Essa prática pode ajudar a reduzir o sentimento de solidão das pessoas idosas e contribuir sobremaneira com a educação e habilidades como pensamento crítico, a resolução de problemas e a conexão social”.
Questões legais
As calouras causaram indignação Brasil afora e podem até responder criminalmente. “Por se tratar de conduta que ofende a honra subjetiva, em especial sua autoestima — a visão que ela tem sobre si mesma –, pode-se cogitar o delito de injúria, que corresponde a uma das espécies de crime contra a honra tipificados no Código Penal”, diz Pantaleão.
Mas e quanto à universidade? Sofrerá também consequências? “Não: a universidade não sofre consequências criminais, mas é passível a análise sobre aspectos indenizatórios, como uma indenização por dano moral”, afirma o especialista. Leonardo Pantaleão explica como identificar a discriminação e o preconceito relacionado à idade de uma pessoa — e orienta como se deve agir diante dele.
“Segundo a Organização das Nações Unidas, o ‘idadismo é prevalente, amplamente disseminado e insidioso, porque passa em grande medida despercebido e incontestado’. É uma espécie de preconceito que pode assumir inúmeras formas, das atitudes individuais às políticas e práticas institucionais que perpetuam a discriminação etária, trazendo sérias consequências — como mortes prematuras. Por se tratar de prática possível de inúmeras maneiras, deve-se concentrar na intenção efetiva de constranger alguém em face de seu estágio de vida. Caracterizada tal finalidade, os órgãos públicos devem ser acionados para a imposição das consequências que cada caso exigir”, conclui o advogado.