O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que provas obtidas pela Polícia Federal (PF) demonstram que foi criada estrutura para desviar presentes dados por autoridades estrangeiras ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no período em que estava na presidência da República.
A conclusão do ministro está na decisão que baseou a operação da PF, que realizou buscas e apreensões contra o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o pai dele, general de Exército, Mauro Lourena Cid, e o ex-advogado de Bolsonaro Frederick Wassef. Segundo o blog do jornalista Valdo Cruz (G1), o Rolex e um outro relógio de luxo da marca Patek Philippe foram vendidos pelo general por US$ 68 mil.
Na avaliação de Moraes, os presentes recebidos por Bolsonaro durante viagens internacionais eram desviados para o acervo privado do ex-presidente e vendidos nos Estados Unidos, onde morava o general. Durante o governo de Bolsonaro, Lourena Cid trabalhava no escritório da Apex, em Miami. Entre os itens, estão relógios de luxo e obras de arte.
“Os elementos de prova colhidos demonstraram que, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi criada uma estrutura para desviar os bens de alto valor presenteados por autoridades estrangeiras ao ex-presidente da República, para serem posteriormente evadidos do Brasil, por meio de aeronaves da Força Aérea brasileira e vendidos nos Estados Unidos, fatos que, além de ilícitos criminais, demonstram total desprezo pelo patrimônio histórico brasileiro”, afirmou o ministro.
Segundo as investigações, os desvios começam em meados de 2022 e terminam no início deste ano. Em um dos casos descobertos pela PF, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. De acordo com o ministro, os presentes de governo estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro.
“Na administração do ex-presidente da República, o GADH atribuiu presentes de altíssimo valor, dados por autoridades estrangeiras, ao acervo privado do presidente da República, adotando uma interpretação que contraria os princípios que regem a administração pública e a teleologia do acórdão proferido pelo TCU, que teve a finalidade, atendendo ao interesse público, de esclarecer e ratificar o entendimento de que a regra é a incorporação ao acervo público da União”, concluiu Moraes.
Operação
Após investigações, a Polícia Federal informou que presentes recebidos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial.De acordo com a PF, o então ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid participou do desvio dos itens. O transporte ocorreu no dia 30 de dezembro ano passado, quando Bolsonaro viajou para os Estados Unidos, nos últimos dias de mandato.
As conclusões estão no relatório da investigação que baseou a deflagração da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.
Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governo estrangeiros devem ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, setor da Presidência da República responsável pela guarda dos itens, que não poderiam ficar no acervo pessoal do chefe do governo.
Relógios e esculturas
De acordo com as investigações realizadas até o momento, entre os itens que foram retirados do país no dia 30 de dezembro, estão esculturas de um barco e de uma palmeira folheadas a ouro, recebidas por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.Conforme a investigação, Mauro Cid, ex ajudante de ordens, tentou vender os itens em lojas especializadas na Flórida, Estados Unidos, mas não conseguiu porque não eram 100% de ouro.
Outro presente desviado foi um conjunto masculino de joias da marca suíça de acessórios de luxo Chopard, composto por caneta, abotoadura, anel, rosário árabe e relógio. Os presentes foram recebidos durante viagem presidencial a Arábia Saudita, em 2021. Segundo a PF, Mauro Cid negociou o kit em uma casa de leilão de artigos de luxo nos Estados Unidos, mas as joias não foram arrematadas. Os investigadores estimaram que os itens podem valer US$ 120 mil.
Descoberta
A PF também informou que foi realizada uma “operação para devolução” de um kit de joias após a imprensa divulgar as primeiras informações sobre o caso dos presentes recebidos por autoridades estrangeiras, e o TCU determinar a devolução. Conforme inquérito, a devolução do kit foi feita em duas etapas.
De acordo com a PF, Frederick Wassef, ex-advogado de Bolsonaro, recuperou um dos relógios Rolex, que havia sido vendido, e o trouxe ao Brasil após viagem dos Estados Unidos. Em seguida, o relógio foi entregue à Caixa Econômica Federal. Em outro voo, Mauro Cid saiu de Miami para Brasília e entregou o restante das joias do kit para Osmar Crivelatti, que também foi ajudante de ordens de Bolsonaro.
“O relógio Rolex Day-Date vendido para a empresa Precision Watches, foi recuperado no dia 14/03/2023 pelo advogado Frederick Wassef, que retornou com o referido bem ao Brasil na data de 29/3/2023. O mencionado advogado entregou o bem a Mauro Cid, em 2/4/2023, na cidade de São Paulo, que, a seu turno, retornou o bem à Brasília na mesma data, entregando o bem para Osmar Crivelatti”, disse a PF.
Áudio
Áudio obtido revelou ainda uma conversa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, na qual houve a citação do valor de US$ 25 mil possivelmente pertencentes ao ex-presidente. Na avaliação dos investigadores, o general Mauro Lourena Cid estaria com o valor de US$ 25 mil, “possivelmente pertencentes a Jair Bolsonaro.
Conforme o relatório, os interlocutores também evidenciaram receio de usar o sistema bancário para “repassar o dinheiro ao ex-presidente”. “Tem vinte e cinco mil dólares com meu pai. Eu estava vendo o que era melhor fazer com esse dinheiro, levar em cash aí. Meu pai estava querendo inclusive ir ai falar com o presidente. E aí, ele poderia levar. Entregaria em mãos. Mas, também pode depositar na conta. Eu acho que quanto menos movimentação em conta, melhor, né?, escreveu Mauro Cid.
Com informações da Agência Brasil