Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam há alguns dias emplacar, sem qualquer prova concreta, o discurso de que o candidato à reeleição está sendo prejudicado em inserções de campanha em uma rádio na Bahia. Alguns inclusive começaram uma campanha nas redes sociais para tentar adiar o segundo turno da votação prevista para o próximo domingo (30/10/2022).
O movimento tem sido apontado como uma manobra golpista da extrema direita brasileira para tentar tumultuar o processo eleitoral, tendo em vista a desvantagem nas pesquisas eleitorais de Bolsonaro na disputa com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Mas afinal, o que está acontecendo?
Fábio Farias e o TSE
Na última segunda-feira (24/10/2022), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, acompanhado do ex-secretário de Comunicação do governo e atual coordenador de Comunicação da campanha de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, convocou uma coletiva de imprensa supostamente com uma denúncia bombástica: rádios do Nordeste teriam deixado de veicular ao menos 154 mil inserções da propaganda eleitoral da campanha de presidente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, afirmou que a denúncia não tinha nenhuma prova e deu prazo para o ministro e o assessor apresentarem algum documento comprovando a denúncia. Em nota enviada na terça-feira (26/10/2022), a corte lembrou que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.
Servidor infiltrado
Ainda nesta quarta, um fato novo aumentou o engajamento dos bolsonaristas sobre esse fato. No Diário Oficial da União (DOU), o TSE publicou a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, do cargo em comissão de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Ele trabalhava na área responsável por disponibilizar as propagandas eleitorais de candidatos para as emissoras de rádio e TV.
Para os bolsonaristas, foi a desculpa perfeita. Muitos afirmaram que a exoneração seria uma confissão de culpa do tribunal na participação de um suposto esquema com o PT para favorecer Lula. Alguns defenderam o adiamento das eleições e outros até a cassação da chapa do petista.
O movimento ganhou ainda mais repercussão quando, após ser exonerado, Machado compareceu à Polícia Federal (PF) voluntariamente para depor sua versão sobre o caso. De acordo com os termos do depoimento, ele tomou a decisão após ser conduzido para fora da sede do TSE e ter seu crachá recolhido.
Ele disse acreditar que sua exoneração seja por informar, desde 2018, sobre “a existência de falhas na fiscalização e no acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”. No entanto, de acordo com o Jornal Folha de São Paulo, começaram a surgir suspeitas de que ele seria bolsonarista e estaria atuando em conjunto com a campanha do atual presidente.
A verdade
A teoria conspiratória, no entanto, caiu rapidamente por terra. Por email, a rádio JM FM, de Uberaba (MG), uma das emissoras apontadas como pivô da polêmica, disse que costumava receber as propagandas e os mapas de mídia diretamente dos partidos, mas que em 10 de outubro detectou não estar mais recebendo as peças de Bolsonaro. No mesmo dia, “a emissora questionou a Justiça Eleitoral, por telefone, solicitando orientação sobre as medidas a serem adotadas”, diz o texto enviado.
“Faltando uma semana para o término das eleições, e diante da ausência de orientação da Justiça Eleitoral sobre eventual necessidade de reposição das inserções não veiculadas, a emissora houve por bem formalizar a consulta ao egrégio Tribunal Superior Eleitoral, reiterando por escrito o pedido de orientação sobre como deveria proceder, se repondo as inserções que faltaram e de que forma. No entanto, até a presente data a emissora não obteve a resposta que busca desde o dia 10 de outubro, infelizmente”, disse a rádio.
Outra informação que surgiu foi a de que Lídia Prates Ciabotti, dona da rádio JM Online — uma das citadas pelo Alexandre Gomes Machado — é bolsonarista, aparecendo na imagem abaixo ao lado da primeira dama Michelle Bolsonaro. Além de fazer em suas redes sociais campanha para voto no atual presidente.
O TSE também confirmou, em nota à imprensa, que a exoneração do cargo de Alexandre Gomes Machado “foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”. O tribunal negou ter recebido qualquer comunicado sobre o assunto. “Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor”, disse a Corte.
Capítulo final
Em decisão monocrática, Alexandre de Moraes, indeferiu petição apresentada pela coligação Pelo Bem do Brasil para que fosse suspensa a veiculação de peças de propaganda eleitoral da coligação Brasil da Esperança no rádio e extinguiu o processo sem julgamento do mérito. O ministro também determinou notificação à Procuradoria-Geral Eleitoral para que seja investigado possível crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno das Eleições 2022 em sua última semana.