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Governo Bolsonaro bloqueia R$ 1 bilhão da educação pública do país

Universidades federais afirmaram nesta quarta-feira (05/10/2022) que o governo Bolsonaro bloqueou recursos no Ministério da Educação, afetando todas as instituições de ensino superior público do país. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão.

Na última sexta-feira, dia 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, referente à execução do orçamento deste ano em curso) determinando um novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Dessa vez, no percentual de 5,8%, o que representa R$ 328,5 milhões.

“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, perfaz um total de R$ 763 milhões retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explicou a Andifes.

A associação afirma que, com os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, o funcionamento das universidades já estava comprometido. Agora, este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades. Ainda segundo a Andifes, o critério de limitação de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, terçao gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais.

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