Em Destaque

Bolsonaro comete dois crimes ao tirar máscaras de crianças, afirma jurista

Em visita ao RN nesta quinta-feira (24/06/21), o presidente Jair Bolsonaro não apenas não usou máscara em nenhuma das solenidades que participou, como também fez duas crianças não usarem a proteção, expondo ambas ao risco de contágio. Os eventos foram marcados por aglomerações.

Na cidade de Pau dos Ferros, Bolsonaro baixou a máscara de um menino para fazer fotos. Já o município de Jucurutu, durante a cerimônia de assinatura da liberação de recursos para as obras da Barragem de Oiticica, o presidente Jair Bolsonaro pediu para a poetisa Larissa Dantas, de 10 anos de idade, tirar a máscara para declamar o cordel que fez para ele. Depois que a menina baixou a máscara, Bolsonaro fez sinal de “joinha”, aprovando a atitude.

O ato do presidente é crime segundo o Artigo 268 do Código Penal. De acordo com a lei, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa é punível com detenção, de um mês a um ano, e multa. “Há uma determinação ainda do Ministério da Saúde para o uso da máscara para ser um inibidor da transmissão dessa norma e o presidente insiste em não seguir essa norma. Ele também comete crime de perempção à vida, descrita no Artigo 60 da mesma lei, quando você coloca a vida de outro em risco”, explica a advogada criminalista Jacqueline Valles.

O uso de máscara para prevenção à Covid-19 é obrigatório no Rio Grande do Norte desde maio de 2020. O decreto estadual, no entanto, não estabelece multa. O presidente Jair Bolsonaro quer desobrigar uso de máscara por vacinados no país. No início de junho ele pediu uma parecer sobre o assunto ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, mas isso ainda não se concretizou.

Segundo especialistas, máscaras são fundamentais para conter o avanço da Covid-19 e deve ser usada não só porque quem ainda não foi contaminado, mas também por quem já foi e pelos vacinados.

Foto: Marcos Correa / PR

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: