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Ao driblar o teto, Bolsonaro tenta ganhar fôlego e preparar uma armadilha

Bolsonaro conseguiu fazer o Senado aprovar uma PEC que o beneficia antes das eleições. Se isso vai funcionar ou não, pouco importa. Se não for possível derrotar Lula em outubro, por que não derrotá-lo quando ele assumir?

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30/06/2022) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.

Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).

Análise

Embora tenha um discurso nobre – ajudar a população a enfrentar a crise financeira e a inflação – o real objetivo é tentar desesperadamente salvar a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). Como boa parte dos senadores também estará em campanha em outubro e pegaria muito mal votar contra benefícios para os eleitores, acabaram aceitando. Mas isso será o bastante? Na verdade, há dois intuitos com essa aprovação. E vão além das eleições deste ano.

PEC do Desespero

A proposta foi batizada por analistas e críticos do governo como a PEC do Desespero. Faz todo o sentido. Com o nome em queda livre nas intenções de voto e a possibilidade real de derrota no primeiro turno para o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PL), é tudo ou nada para Bolsonaro.

A única alternativa que resta é aumentar os benefícios nem que seja pra maquiar a crise, aliviando um pouco os problemas da população no período eleitoral enquanto tenta vencer na base da desinformação, antipetismo e agenda de costumes. Será o bastante? Eu apostaria que não.

Isso porque essa PEC não ataca o cerne do problema: desvalorização da moeda e atrelamento dos preços dos produtos aos combustíveis, que por sua vez está atrelado ao dólar. Não é possível nem saber quanto tempo esses benefícios serão sentidos no bolso do trabalhador, se é que serão.

No máximo, podem evitar uma derrota no primeiro turno, o que pode fazer com que Bolsonaro force ainda mais a narrativa de fraude no pleito. Há uma teoria de que uma vez que o Centrão já tiver seus mandatos assegurados, poderá apoiar uma aventura golpista para manter o chamado Orçamento Secreto. Por outro lado, isso também pode nem ser preciso, uma vez que a execução das emendas do relator-geral do Orçamento deverão se tornar impositivas, após a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ter aprovado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (PLN 5/2022).

Bomba para o futuro

Mas o objetivo dos bolsonaristas não é apenas tentar vencer a eleição deste ano, mas também atrapalhar tanto quanto possível um eventual mandato de Lula em 2023. Todos os benefícios aprovados com a PEC 1/2022 acabam no final deste ano. Ou seja, o próximo presidente, seja ele quem for, terá de lidar logo de cara com um cenário de crise econômica severa e o povo insatisfeito pelo fim das bondades. Ou seja, o próximo mandatário do país vai encarar desaprovação desde o começo.

Se o presidente for Bolsonaro, não fará diferença. Afinal, ele já terá o segundo mandato e não poderá ter um terceiro. E se quiser, pode optar por exercer seu controle sobre o Centrão ou mesmo tentar uma ruptura institucional definitiva. Será elas por elas.

Mas se o presidente for Lula, a situação muda. Um novo mandato do petista sem aprovação popular devido à crise, com a pressão bolsonarista no Congresso e nas redes sociais, a má vontade histórica da grande mídia e do empresariado, podemos ver uma repetição dos eventos de junho de 2013 a 2015 em apenas um ano, com o antipetismo surgindo em um país que certamente terá sequelas das eleições de 2022. Cenário perfeito para um novo impeachment.

Apesar de toda limitação intelectual, Bolsonaro (e principalmente os que o cercam) sabem que mesmo uma derrota em outubro não significa o fim da linha. E aí é o caso de olhar para os EUA neste momento.

Joe Biden conseguiu vencer Donald Trump, assumiu mesmo com arruaça dos apoiadores do extremista de direita e está governando. Mas sofre com uma gestão fraca que não consegue recuperar a economia e patina na aprovação do eleitorado. Se tudo continuar assim, Trump volta em 2024 ainda mais forte do que quando saiu.

Bolsonaro está observando tudo isso e sabe que Lula não terá vida fácil. Se puder torná-la ainda mais difícil, pode se beneficiar disso no futuro. O seu maior trunfo neste momento foi o que o fez conseguir a aprovação dessa PEC: Bolsonaro não liga para o cenário do país em 2023. Se o povo perderá benefícios e passará mais fome ou se a economia quebrar de vez, tanto faz. O que resta a ele é sobreviver politicamente. E isso parece cada vez mais possível.

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