O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) sancionou na última sexta-feira (15/10/21) projeto de lei (PLN 16/2021) que cortou cerca de 87% da verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Com isso, o pagamento o funcionamento de programas científicos de todo o país ficou seriamente comprometido e afeta nossas vidas no cotidiano.
Com a mudança, o andamento de projetos científicos, além do financiamento de bolsas para pesquisadores fica comprometido. E isso inviabiliza uma série de atividades importantes para o nosso dia a dia, principalmente na área da saúde.
“Esses cortes podem afetar principalmente o pagamento de bolsas, que é o salário dos pesquisadores. Isso pode afetar projetos de extensão, como hospitais-escola, onde tem muita gente trabalhando com estudos científicos com pacientes, que têm benefícios diretos por participar desses trabalhos, que podem acabar por falta de mão de obra”, explica Letícia Sarturi, farmacêutica, mestre em imunologia, doutora em Biociências e roteirista do podcast @EscutaACiencia.
Outro prejuízo desse rombo seria a pesquisa de fármacos no Brasil, principalmente da área da oncologia, o que pode prejudicar o tratamento de pessoas com câncer. “Esse recurso da FNDCT também é usado para emergências, como no caso do IPEM, que precisa manter a produção de radiofármacos para o tratamento de pacientes com câncer e eles têm custo elevado. Parte desse fundo ajudaria nisso”, lembra Letícia.
Mas o impacto dessa perda não será sentida só agora. O maior prejuízo, provavelmente, será para as futuras gerações do país. “Quem mais sofrerá com esse corte serão os mais jovens com projetos novos de menor valor”, lamenta Paulo Lotufo, médico infectologista e epidemiologista da Universidade de São Paulo (USP).
“O Brasil importa muita tecnologia. Precisa começar a gerar tecnologia, como fez na Embraer, por exemplo. Mas pra isso precisa ter uma massa de pesquisadores. Hoje os bons estão indo embora. Nosso governo tem ódio de quem sabe mais do que eles”, afirma Marcus Lacerda, médico infectologista, especialista em saúde pública do Instituto Leônidas & Maria Deane (Fiocruz Amazônia).
“Depois de asfixiar milhares de brasileiros por Covid-19, o Governo Federal asfixia o fazer científico no País. O Bolsonaro vai acabar ganhando um Nobel de física, com a perversa fórmula de voltar ao passado, rumo às trevas do obscurantismo”, protesta Jesem Orellana, pesquisador e epidemiologista do Instituto Leônidas & Maria Deane (Fiocruz Amazônia).
Mudanças
O projeto inicialmente previa a liberação de R$ 690 milhões, dos quais 95% (R$ 655,4 milhões) viriam de recursos contingenciados do FNDCT e deveria ter como destino o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Uma outra parte seria destinada à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em caráter emergencial, para garantir a produção de radiofármacos e radioisótopos para o tratamento do câncer.
As mudanças solicitadas pelo Ministério da Economia, porém, adulteraram completamente essa distribuição. O novo texto destina apenas R$ 89,8 milhões para o MCTI (13% do valor total originalmente previsto) e transfere os outros R$ 600,2 milhões para outros ministérios utilizarem em atividades diversas, como agropecuária, saneamento básico, educação, inclusão digital, esportes, habitação e projetos de infraestrutura.