Covid-19

Governo quer decretar fim da emergência sanitária, mas falta combinar com o vírus

O Ministério da Saúde vai declarar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) relacionada à covid-19 no Brasil. O problema é que, apesar da diminuição dos números da pandemia, ela ainda não acabou e pode reservar consequências desagradáveis para o futuro próximo.

O ministro Marcelo Queiroga justificou nesta segunda-feira (18/04/2022) justificou a decisão da pasta usando a queda expressiva dos casos e dos óbitos provocados pela covid-19 nos últimos 15 dias e afirmando que é preciso conviver com o vírus. Queiroga disse que nos próximos dias uma portaria com os argumentos que fundamentam a medida será publicada no Diário Oficial da União.

“Certamente não é o momento ideal. No entanto, assim como não podemos prever o caos sanitário nas próximas semanas, não podemos aplaudir uma decisão como essa, precoce e não consentida pelos mais diferentes atores do controle social, do mundo científico e da sociedade civil organizada. Uma pena e certamente dá a certeza de que o Governo Federal jamais enfrentou a epidemia de forma responsável”, lamenta Jesem Orellana, pesquisador da Fiocruz Amazônia.

Segundo Jesem, ao baixar a guarda, as autoridades de saúde estaduais e municipais perdem agilidade em inúmeras frentes, e alertou para novos riscos. “Em relação às baixas coberturas da dose de reforço, isso pode gerar nova e forte disseminação de casos nos próximos 3 ou 4 meses, sobretudo se novas variantes potencialmente ameaçadores seguirem surgindo, como a BA.2 ou XE, por exemplo”, alerta.

Impacto legal

Na prática, a decisão flexibiliza um conjunto de medidas não farmacológicas, como uso de máscaras, tomadas desde o início da pandemia para a prevenção da covid-19. Vale lembrar que, como as decisões da pandemia são compartilhadas entre União, estados e municípios, muitas dessas regras já estão flexibilidadas. A partir da publicação da portaria, também serão alterados critérios que facilitam a compra de insumos médicos sem licitação.

OMS

Em nota divulgada na quarta-feira (13/04/2022), a Organização Mundial da Saúde (OMS) destacou que a redução de casos e mortes não significam um “risco menor” do vírus, que continua a evoluir e a sofrer mutações. Apesar da queda do número de contágio e óbitos pelo coronavírus, o Comitê de Emergência da OMS declarou que a Covid-19 “representa um risco contínuo de propagação internacional e requer uma resposta internacional coordenada”.

A organização manteve a emergência internacional sob o argumento de que muitos países ainda não atingiram uma taxa de vacinação segura. “A melhor maneira para se proteger é se vacinando e tomando a dose de reforço quando recomendada. Continue usando máscara – especialmente em aglomerações em ambientes fechados”, disse Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS.

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