A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (26/11/21) uma nota técnica em que recomenda ao governo brasileiro medidas de restrição para voos e viajantes procedentes da África do Sul, de Botsuana, de Eswatini, do Lesoto, da Namíbia e do Zimbábue. A decisão foi tomada diante do registro de uma nova variante do Sars-CoV-2 identificada como Omicron. No entanto, elas não serão adotadas no que depender do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).
“De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro”, informou a agência. “A efetivação das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, completou.
A nota técnica recomenda medidas restritivas de caráter temporário em relação a voos e viajantes procedentes dos seis países tendo em vista a detecção recente da variante nessas localidades. “Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), essa nova variante parece ter maior transmissibilidade e provavelmente está ligada ao aumento contínuo de infecções por SARS-CoV-2 nos referidos países, cuja cobertura vacinal ainda encontra-se baixa”.
Ainda segundo o documento, países como Itália, Alemanha e Reino Unido já começaram a adotar medidas de restrição de trânsito de viajantes provenientes dessas regiões. Autoridades da Comissão Europeia também indicam que, em coordenação com os estados-membros, pretendem adotar restrições em todo o bloco.
Outra orientação é que, até que as medidas restritivas sugeridas sejam implementadas, seja reforçado o monitoramento, por parte das autoridades de saúde, de viajantes procedentes dos países citados com desembarque no Brasil. “Considerando o atual cenário epidemiológico, destacamos que a Anvisa mantém a recomendação para evitar viagens não essenciais, em especial à África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue”, concluiu.
Louruca
O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, disse que não tomará nenhuma medida considerada por ele “irracional” e descartou fechar aeroportos. “Que loucura é essa? Fechou o aeroporto, o vírus não entra? Já está aqui dentro. Tem que aprender a conviver com o vírus”, disse. Bolsonaro disse ainda que não tem ingerência sobre a realização de festas de carnaval, que são afeitas aos níveis estaduais e municipais de governo.
Outro que se colocou contra medidas de segurança foi o ministro da Justiça, Anderson Torres (à direita), que disse nesta quinta-feira (25/11/21) que o ministério que ele comanda é contra a exigência daquilo que ficou conhecido como “passaporte da vacina”, a comprovação de imunização para que turistas tenham a entrada liberada no Brasil.