As tensões estão aumentando nas horas finais da COP27. Divulgado na noite de quinta-feira (18/11/2022), o rascunho da “decisão de capa” (cover decision, em inglês), como é chamado o texto que expressa os consensos alcançados pelos negociadores dos países participantes, não se compromete com a eliminação rápida, justa e equitativa dos combustíveis fósseis.
Apesar dos apelos de organizações da sociedade civil e governos de todo o mundo, incluindo Índia, Tuvalu, Reino Unido, Noruega, Dinamarca, Espanha e União Europeia, a Presidência egípcia continua ignorando os apelos para que a eliminação do petróleo, do gás e do carvão seja incluída no texto, disseram ativistas de diversas organizações, em uma entrevista coletiva realizada esta manhã no Egito.
Comunidades de todo o mundo dependem dessa decisão, uma vez que a eliminação dos combustíveis fósseis é um ponto-chave para que a humanidade alcance a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C, como definido no Acordo de Paris, com base na melhor ciência disponível.
Correção de rota
O movimento climático e diversos governos estão trabalhando para evitar que a COP27 resulte em uma decisão de capa decepcionante. Uma das articulações mais importantes é a petição proposta pelo primeiro-ministro de Tuvalu, Kausea Natano, que pede aos governos que se comprometam a aderir ao Tratado de Não-Proliferação de Combustíveis Fósseis e a disponibilizar recursos para a compensação de Perdas e Danos nas nações mais vulneráveis. A petição foi assinada por cerca de 500 mil pessoas, em uma semana.
“A COP27 não pode ser considerada uma “conferência de implementação”, como os governos vinham tentando caracterizar, se não houver avanços concretos no sentido da eliminação de todos os combustíveis fósseis. A Presidência egípcia estará falhando com a África, as comunidades da linha de frente, a sociedade civil global, as recomendações da comunidade científica e sua própria promessa de trabalhar pela implementação das medidas definidas em outras COPs, se ignorar esse apelo”, alerta Zeina Khalil Hajj, da 350.org.
Representantes de nações africanas pediram mais protagonismo sobre o tema. “A COP27 foi realizada em solo africano e, como povo africano e comunidades africanas, pensamos que esta era uma chance para falarmos sobre as soluções que estão aqui, neste continente. O financiamento para transição justa não é uma questão de comunidades africanas implorando por fundos, mas de justiça. É uma medida para salvar vidas, definir a responsabilidade das nações poluidoras e criar transparência em torno de questões climáticas”, pediu Lorraine Chiponda, da Africa Climate Movement of Movements.
“É necessário tomar uma decisão clara na COP27 para reduzir nossa dependência geral de todos os combustíveis fósseis e acelerar uma transição energética justa e limpa. Precisamos melhorar nossa abordagem sobre a Convenção da ONU e o Acordo de Paris com uma decisão multilateral”, afirma Susana Muhamad González, Ministra do Meio Ambiente da Colômbia.