O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento para investigar possíveis irregularidades em contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) e a Mogno Serviços, nome fantasia da MKN Servicos Empresariais Ltda. firmado em 2021. A empresa já foi alvo de denúncias e reportagens de diversos veículos de Manaus sobre a prestação de serviço terceirizado no estado ao longo dos últimos anos.
O MPAM tem dúvidas se a empresa poderia cumprir com as cláusulas do acordo, se o valor do contrato foi usado para aumentar o capital circulante líquido da empresa e se houve fraude no atestado de capacidade técnica fornecido pela empresa. O fato é que o nome da Mogno já esteve envolvido em várias denúncias de atraso de pagamento de trabalhadores terceirizados da saúde do Amazonas.
Em agosto de 2022, o Radar Amazônico noticiou uma manifestação de servidores do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto por três meses de salários atrasados. E é pouco provável que se tratasse de falta de pagamento, uma vez que o site 18Horas noticiou em janeiro do mesmo ano a dispensa de outra licitação no valor de R$ 10.244.253,90.
Realidade comum no estado
Nesta terça-feira (21/03/2023) o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) apresentou relatos de profissionais que estão enfrentando graves problemas devido à falta de pagamento de seus vencimentos, que variam de dois a seis meses de atraso.
Wilker detalhou que funcionários terceirizados da Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gestão em Saúde do Amazonas (Segeam) que atuam no Melhor em Casa, estão com 2 meses sem receber. O último pagamento realizado pelo Governo do Estado para a empresa foi em Março/2023, referente à competência de Janeiro/2023.
Já profissionais contratados da Manaós Serviços de Saúde Ltda, que prestam serviços de enfermagem intensiva hospitalar, estão com 4 meses sem receber. O último pagamento realizado pelo Executivo para a empresa foi em Março/2023, referente à competência de Novembro/2022.
Enfermeiros plantonistas da Queiroz Consultoria em Gestão Empresarial Ltda, que prestam serviços na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), não recebem salários há seis meses. O último pagamento realizado pelo Governo foi em Janeiro/2023, referente à competência de Setembro/2022.
E, por último, os enfermeiros intensivistas, contratados pelo IETI – Instituto de Enfermeiros Intensivistas do Amazonas S/S LTDA, e que atuam nas UTIs da rede de saúde do Estado, estão com 3 meses de atraso salarial, sendo o último pagamento repassado pelo Governo foi em Março/2023, referente à competência de Outubro/2022.