Contexto

Os novos “bolsolões” do governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro está sendo acusado de usar as chamadas Emendas de Relator para esquemas de corrupção envolvendo as áreas da saúde e a infraestrutura. Os escândalos estão sendo chamados de “Bolsolão do SUS” e “Bolsolão do Lixo”. Os outros esquemas apelidados de Bolsolão foram o chamado Orçamento Secreto e o Bolsolão do MEC.

Bolsolão do SUS

Na última quinta-feira (19/05/2022), o jornal O Globo noticiou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou a aliados no Congresso o controle do dinheiro destinado a serviços de saúde nos estados e municípios. Esses recursos teriam sido utilizados para bancar compras de ambulâncias, atendimentos médicos e construção de hospitais via Fundo Nacional de Saúde (FNS), que distribuiu em 2021 boa parte dos R$ 7,4 bilhões em emendas de relator a redutos eleitorais de caciques do bloco conhecido como Centrão, ignorando critérios técnicos.

Os objetivos dos esquemas seriam dois: o primeiro seria a manutenção do apoio do Centrão. O segundo seria turbinar as obras de cidades e estados de políticos ligados ao bolsonarismo espalhados pelo país, favorecendo esses aliados nas eleições de outubro de 2022. Matérias do site Intercept Brasil lembraram que cidades maiores administradas por políticos de oposição ao presidente acabaram recebendo menos verbas.

A coordenação do envio das verbas teria sido do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que definiu a cota a que cada bancada teria direito de enviar às suas cidades através do FNS. A liberação dos recursos seria autorizada pelo chefe da Casa Civil, ministro Ciro Nogueira, que era senador pelo mesmo Progressistas.

Bolsolão do Lixo

Já neste domingo (22/05/2022), o jornal O Estado de S.Paulo mostra que entre 2019 e 2022 o orçamento para compras de caminhões de lixo com recursos do governo federal aumentou 833%, passando de R$ 24 milhões para atuais R$ 200,2 milhões. O número de veículos comprados saltou de 85 para 453 – alta de 532%.

O critério usado para a destinação do dinheiro é o mesmo do FNS: pequenas cidades de redutos eleitorais de aliados do governo. O dinheiro é proveniente da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e principalmente a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), todas administradas por políticos do Centrão.

Por meio de emendas do relator, o destino é remetido a apadrinhados políticos, que fazem licitações em muitos casos com preços inflados. Segundo a reportagem, caminhões são destinados a pequenas cidades sem qualquer plano para construção de aterros sanitários, como determinado em lei ou com pouca capacidade de produção de lixo.

Além disso, desde 2019, o governo já destinou R$ 381 milhões para compras desse tipo de caminhão. E o pior: a matéria ainda identificou pagamentos inflados de R$ 109 milhões. A diferença dos preços de compra de modelos idênticos, em alguns casos, chegou a 30%.

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