Contexto

Ministro do TSE que censurou Lollapalooza negou retirada de outdoors pró-Bolsonaro

O ministro Raul Araújo, do TSE, que censurou manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) no festival Lollapalooza, negou a retirada de outdoors com hashtags #EM2022VOTE22 e #2022BOLSONAROPRESIDENTE” em fevereiro e março deste ano

O ministro Raul Araújo (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que concedeu liminar proibindo manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) no festival Lollapalooza, em São Paulo, já negou liminar pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para a retirada de outdoors em defesa do próprio Bolsonaro, colocados em Mato Grosso em fevereiro e março deste ano.

Segundo o PT, os outdoors tinham mensagens com hashtags #EM2022VOTE22 e #2022BOLSONAROPRESIDENTE”, claramente pedindo votos para Bolsonaro nas eleições deste ano. A publicidade foi veiculada em três municípios do Rio de Janeiro: a capital, em São João da Barra e outro em Campos dos Goytacazes.

Na ocasião, o magistrado alegou falta de provas para negar o pedido. “Relativamente a esses artefatos publicitários, que poderiam em tese configurar propaganda de cunho eleitoral, o representante deixou de apresentar provas do prévio conhecimento do representado Jair Messias Bolsonaro, não requereu diligência para identificação dos responsáveis pela confecção, nem forneceu os elementos indispensáveis para a obtenção dos dados”.

Já na determinação deste sábado (26/03/2022), o ministro justificou a decisão com o argumento de que esse tipo de propaganda “pode voltar a ser deflagrada”, já que a programação do Lollapalooza começa ao meio dia de hoje e termina após as 23h. “Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Araújo.

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