Contexto

Governo Bolsonaro mente sobre questão dos fertilizantes e PL 191/2020

Segundo a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, o PL 191/2020 não resolve o problema de fertilizantes do país porque dois terços das reservas brasileiras de potássio estão fora da Amazônia e somente 11% delas estão sobrepostas a terras indígenas

A integridade ambiental das terras indígenas, áreas cruciais para a estabilidade climática do país, está em risco caso a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que permite a lavra de recursos minerais e o aproveitamento de energia elétrica naqueles territórios.

A avaliação é da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento formado por mais de 300 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia que divulgou comunicado nesta quinta-feira (10/03/2022).

Segundo a Coalizão, a votação do PL em regime de urgência, aprovada nesta quarta-feira (09/03/2022), está sendo justificada com o equivocado argumento de que a mineração em terras indígenas resolveria a escassez de fertilizantes, em especial potássio, vindos da Rússia, na esteira da guerra entre aquele país e a Ucrânia.

De acordo com o grupo, o PL não resolve o problema no fornecimento de fertilizantes para o agronegócio, ao analisar dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico Brasileiro coletados pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Segundo o estudo, dois terços das reservas brasileiras de potássio – matéria-prima da qual o Brasil é muito dependente da Rússia – estão fora da Amazônia e somente 11% das reservas brasileiras de potássio na Amazônia estão sobrepostas a terras indígenas.

O grupo defendeu que o Congresso volte sua atenção para outra discussão urgente: os diversos obstáculos encontrados no país para a produção de fertilizantes, como a insegurança jurídica, o sistema tributário e outros problemas regulatórios, que fazem com que produtos importados sejam mais competitivos do que os nacionais.

O posicionamento da Coalizão Brasil declara que: “A guerra entre Rússia e Ucrânia, portanto, não deve ser um pretexto para a aprovação de um PL que ainda não foi adequadamente debatido pela sociedade e, sobretudo, não foi consultado com as organizações representativas dos povos indígenas, os maiores interessados no assunto.”

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