Contexto

Eduardo Bolsonaro defende fazendeiros ligados ao clã Dallagnol

A família do ex-procurador Deltan Dallagnol não é a única no meio político nacional que está de olho nos desdobramentos na região da Gleba e do Projeto de Assentamento Japuranã, nos municípios de Juara e Nova Bandeirantes, no noroeste do Mato Grosso. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chegou a interceder junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em defesa dos ocupantes da terra.

O filho do presidente agiu em nome de um aliado da família, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL-MT). O motivo da atuação foi uma ação da Polícia Federal contra fazendeiros que ocupam a parte do assentamento, cuja área tem sobreposições com as terras pertencentes ao pai, tios e primos do ex-coordenador da Operação Lava Jato, que coordenou as acusações contra o ex-presidente Lula. Deltan deixou a carreira jurídica e agora se apresenta como pré-candidato ao Congresso pelo Podemos do Paraná.

Cattani deixou o União Brasil em março para se filiar ao PL, o partido do presidente da República, uma semana após se reunir com Eduardo Bolsonaro e um diretor do Incra, Giuseppe Serra Seca Vieira. Ele mora em um assentamento em Nova Mutum (MT), município a 193 quilômetros de Cuiabá. Em abril, Cattani entregou a Jair Bolsonaro a Comenda Filinto Müller, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, e fez referência à entrega de títulos de propriedades rurais. Dias antes, Eduardo defendeu a candidatura de Cattani para deputado federal.

De Olho nos Ruralistas publica, desde o dia 19, uma nova série sobre a face agrária do clã Dallagnol. Em 2019, o observatório revelou a existência das terras na Amazônia. Agora, reporta investigações deflagradas pelo próprio Incra, que aponta um sobrepreço de R$ 147 milhões nas desapropriações de terras do pai, de tios e de primos de Deltan, agora réus na Justiça. Jair Bolsonaro demitiu o presidente da autarquia que determinou as investigações: “Presidente do Incra que abriu investigações contra a família Dallagnol foi demitido por Bolsonaro“.

MPF e PF atuam contra fazendeiros

Segundo Waldomiro de Oliveira, um dos líderes dos assentados, a movimentação de Cattani tem como objetivo defender os interesses de fazendeiros que ocupam irregularmente as terras do assentamento. “São pessoas que foram comprando lotes dos antigos assentados”, afirma. “Alguns chegam a ter mais de vinte áreas dentro da terra destinada à reforma agrária”. Ele diz que a entrada dos fazendeiros inviabiliza a agricultura praticada pelos camponeses, pois, além de colocar as áreas no mercado, cria polos de monocultura.

Essa atuação conjunta entre o pecuarista paranaense Gilberto Cattani e Eduardo Bolsonaro foi mostrada pela primeira vez em reportagem do jornalista Rubens Valente, no UOL. Na época, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal faziam uma operação contra a ocupação irregular de terras em projetos do Incra.

“Existe uma omissão da autarquia em fiscalizar a ocupação irregular”, diz Waldomiro ao De Olho nos Ruralistas. O filho do presidente teria entrado na história em razão das relações pessoais com Cattani. Os dois chegaram a se reunir com dirigentes do Incra em março, nove dias antes da filiação do deputado estadual ao PL. Além do Projeto de Assentamento Japuranã, a pendenga envolve também os PAs Itanhangá e Itapurah.

Para justificar seu alinhamento, Cattani afirma que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está tentando tomar a terra dos produtores. Para reforçar a acusação, o parlamentar, que se apresenta como assentado, mostrou uma foto de uma organização chamada FLN. Questionado por Valente se a atribuição ao MST não era falsa, o parlamentar mato-grossense reagiu: “Então tá bom, eu retiro o que eu falei, não é o MST, é o FLN, tá? Se você acha mais bonito assim, se fica melhor assim, então eu retiro o que eu disse, não é o MST, é o FLN”.

À Justiça Eleitoral, Cattani se declarou pecuarista. Em 2018, informou possuir um sítio de R$ 1 milhão em Nova Mutum, 50 cabeças de gado, no valor de R$ 114 mil, e um Fiat Uno, de R$ 28 mil. Ele não quis entrar no mérito das acusações contra os fazendeiros que ocupam ilegalmente as áreas. “Acharia irregularidade em praticamente todos os lotes em qualquer assentamento que ela fosse, inclusive no meu, eu moro num assentamento”, afirmou.

Segundo Oliveira, existe um movimento desses fazendeiros para que o Incra não avance na regularização dos assentamentos: “Muitos deles estão convencidos que é mais fácil os antigos proprietários pedirem reintegração de posse das terras e negociar diretamente com eles a sua aquisição”.

Moradores se dizem coagidos

O parlamentar bolsonarista chegou a fazer uma audiência pública no dia 20, na Assembleia Legislativa, um dia após o início desta série de reportagens, para tratar da situação do PA Japuranã. Durante a audiência, a presidente da Associação Serra Verde, Edna Santana, afirmou que as famílias assentadas têm medo da família Dallagnol. A associação é uma das muitas organizações que representam os moradores da área.

“Nós não confiamos neles, a gente quer que resolva o problema porque a gente acha que eles estão por trás tentando nos usar como já usaram milhões de vezes”, afirmou Edna, conforme relato do repórter Lázaro Thor ao site MidiaJur. Ela afirma que muitos dos moradores são coagidos a ficar do lado da família do ex-procurador.

Ao longo da última semana, De Olho nos Ruralistas publicou detalhes sobre os processos em que o Incra cobra a devolução de valores pagos ao pai, aos tios e aos primos de Dallagnol por irregularidades na desapropriação das propriedades. Ao todo, a autarquia tenta, em catorze processos, reverter a desapropriação de 17 fazendas. Segundo as estimativas do órgão, dos R$ 159 milhões pagos, R$ 147 milhões seriam de sobrepreço, por desrespeitar critérios de depreciação, como o tempo de ocupação da área e seu desmatamento.

O Incra considera ainda que o fracionamento das propriedades, com diversas sobreposições, não corresponde à realidade do assentamento: “Perícia mostra “triplex” de terras rurais da família Dallagnol no Mato Grosso“. Só no caso do pai de Deltan, o procurador de Justiça aposentado do Paraná Agenor Dallagnol, a autarquia pede a devolução de R$ 8 milhões.

A série mostra ainda a dimensão do desmatamento na área de Amazônia Legal — com mais detalhes em relação ao que publicamos em 2019 — e a suspeita de que o clã tenha se beneficiado de um esquema de corrupção existente dentro do Incra.

Por Leonardo Fuhrmann e Alceu Luís Castilho, do observatório De Olho nos Ruralistas

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