Contexto

Destruição da natureza global tem subsídios de US$ 1,8 trilhão por ano

Na contramão do discurso que pedem ações econômicas sustentáveis, o mundo está gastando pelo menos US$ 1,8 trilhão todos os anos, o equivalente a 2% do PIB global, em subsídios para atividades que estão impulsionando a destruição de ecossistemas e extinção de espécies. É o que demonstra uma nova pesquisa divulgada esta semana pela The B Team, iniciativa global de líderes empresariais e sociedade civil que afirmam buscar práticas econômicas em harmonia com o meio ambiente.

O estudo é o primeiro em mais de uma década a fornecer uma estimativa do valor total dos subsídios prejudiciais ao meio ambiente (Eliminate Harmful Subsidies, EHS ) em setores-chave. Ele revela que as indústrias de combustíveis fósseis, agricultura e água recebem mais de 80% de todos os subsídios prejudiciais ao meio ambiente por ano, esgotando os recursos naturais, degradando os ecossistemas globais e perpetuando níveis insustentáveis ​​de produção e consumo, além de exacerbar as desigualdades globais.

“A natureza está diminuindo a um ritmo alarmante e nunca vivemos em um planeta com tão pouca biodiversidade. US$ 1,8 trilhão está financiando a destruição da natureza e mudando nosso clima, criando enormes riscos para as próprias empresas que estão recebendo os subsídios. Enquanto isso, ainda não cumprimos a meta de financiamento climático de US$ 100 bilhões por ano do Acordo de Paris. Subsídios prejudiciais devem ser redirecionados para proteger o clima e a natureza, em vez de financiar nossa própria extinção”, alerta Christiana Figueres, ex-secretária executiva da UNFCCC e membro da The B Team.

Agronegócio na ponta

A pesquisa fornece um detalhamento dos subsídios dados em toda a economia, incluindo agricultura, construção, silvicultura, combustíveis fósseis, pesca marinha, transporte e água – setores responsáveis pela maioria das emissões globais de gases de efeito estufa. Vincula os subsídios, fornecidos pelo dinheiro público, aos impactos no meio ambiente, nas desigualdades globais e no clima.

Ao todo, US$64 bilhões são dados todos os anos em apoio pela indústria de combustíveis fósseis, contribuindo para as mudanças climáticas, poluição do ar e da água e subsidência do solo. Outros US$ 350 bilhões por ano vão para o uso insustentável de água doce e o gerenciamento da infraestrutura de água e esgoto, contribuindo para a poluição da água e riscos aos ecossistemas nas vias navegáveis e no oceano.

A maior parte, no entanto, vai para o agronegócio. São nada menos que US$ 520 bilhões de subsídios por ano financiando a indústria agrícola. O dano ambiental de atividades agrícolas insustentáveis inclui erosão do solo, poluição da água, desmatamento causado por commodities, emissões de gases de efeito estufa, conversão de habitats naturais e consequente perda de biodiversidade.

O relatório observa que o valor total dos chamados EHS provavelmente será maior do que as estimativas publicadas hoje, devido à falta de transparência e divulgação dos fluxos de subsídios entre governos e beneficiários. Por exemplo, não há estimativa publicada de subsídios para mineração de rocha dura, mas 80% da atividade da indústria ocorre em 5 dos 6 biomas mais ecologicamente diversos.

Fracasso global

Durante a Conferência da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) de 2010, 190 países se comprometeram a eliminar ou reformar subsídios prejudiciais à biodiversidade até 2020. No entanto, os governos não cumpriram a meta.

Na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) COP26 em Glasgow, 141 líderes mundiais se comprometeram a “interromper e reverter a perda de florestas e a degradação da terra até 2030”. No entanto, o relatório revela que a cada ano US$ 155 bilhões são usados para subsidiar o manejo florestal insustentável e a produção de produtos derivados da floresta, o que incentiva o desmatamento, a perda de sequestro de carbono e a perda de biodiversidade.

Há algumas evidências de compromissos recentes específicos do setor, incluindo governos prometendo eliminar gradualmente os subsídios “ineficientes” aos combustíveis fósseis na COP26. No entanto, o relatório informa que são necessários padrões e ações intersetoriais em todos os setores de EHS para acelerar a taxa de mudança e atingir as metas de meados do século.

Tiro no próprio pé

A destruição da natureza ameaça os interesses comerciais, com mais da metade do PIB total do mundo – US$ 44 trilhões – moderada ou altamente dependente da natureza. O relatório argumenta que o EHS cria grandes riscos para empresas e investidores, incluindo padrões de investimento distorcidos e estruturas de custos da indústria, mascarando riscos operacionais ou de acidentes e criando barreiras competitivas para melhorias ambientais. Embora não sejam os únicos beneficiários de EHS, as empresas são as principais beneficiárias deles e frequentemente fazem lobby por apoio governamental contínuo ou aumentado.

“A biodiversidade desempenha um papel fundamental na criação de ecossistemas resilientes e na sustentação da vida por meio da água, do ar limpo e da regulação do clima. Estamos agora numa encruzilhada, onde sabemos que existe uma ligação direta entre a biodiversidade e a sobrevivência de todas as espécies. Este é um momento em que empresas e governos precisam colaborar urgentemente para enfrentar o desafio dos subsídios prejudiciais ao meio ambiente. Só assim poderemos proteger verdadeiramente a saúde das pessoas e do planeta”, afirma Yolanda Kakabadse, ex-presidente da WWF Internacional.

“Esta nova pesquisa mostra que é hora de mudar de rumo: devemos colocar a natureza no caminho da recuperação. Este ano oferece uma oportunidade imperdível de garantir um mundo positivo para a natureza até 2030. Com a cúpula da COP15 no horizonte e um novo Marco Global de Biodiversidade pós-2020 ainda a ser finalizado, é mais importante do que nunca estabelecer metas ambiciosas para reverter a perda da natureza e reorientar, redirecionar ou eliminar todos os subsídios que prejudicam nosso mundo natural para proteger as pessoas e o planeta. Não há tempo a perder”, opina Marco Lambertini, Diretor Geral, WWF Internacional.

Com informações da assessoria de imprensa do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável)

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