Moradores da comunidade Fazendinha, no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus estão sem sua fonte de renda há mais de um ano. Isso porque a feira que funcionava no local foi demolida há mais de um ano sob a alegação de irregularidades. O problema é que os feirantes possuíam documentação da prefeitura autorizando o funcionamento do comércio mas não foram ouvidos pela justiça. O resultado: atualmente, dezenas de pessoas estão sem emprego no local.
A feira, batizada de Sandra Maria, foi construída pelos moradores com uma autorização do Município de Manaus em 2004. No entanto, os problemas começaram em 2011, quando uma denúncia anônima alegando que o comércio fora construído em via pública fez a 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) pedir a demolição do local.
Em 2014, a justiça determinou a retirada da feira, alegando que ela foi construída sem licença e em desconformidade com a legislação vigente, configurando uso e ocupação irregular do solo urbano. A prefeitura chegou a apelar da decisão, mas, em 2017, o juiz indeferiu o pedido, mantendo a sentença e determinando a retirada da feira. Em 15 de março de 2017, a feira foi demolida.
“Temos mais de 30 famílias que dependiam diretamente dessa feira. Era a fonte de renda delas. E não temos perspectiva de ter nossa situação resolvida”, explica a representante dos feirantes, Antônia Devanice.
A controvérsia
Responsável por auxiliar o grupo de moradores, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) informou em nota enviada ao Vocativo.com que só passou a acompanhar o processo após o trânsito em julgado mas que notificou o Ministério Público do Estado (MPAM) sobre o problema.
O MPAM abriu um inquérito civil contra a Prefeitura e notificou os moradores e os representantes da feira, que mostraram as autorizações e todos os documentos. No entanto, DPE-AM alega que essas provas não foram juntadas ao processo movido contra o Município de Manaus, o que acabou prejudicando os feirantes.
A Defensoria alega ainda que passou o ano de 2017 tentando fazer negociações administrativas com o município para a implementação de autorizações adequadas, mas as que não obteve resultado junto à a Subsecretaria Municipal de Abastecimento, Feiras e Mercados (Subsempab) e a Secretaria Municipal de Insfraestrutura (Seminf).
De acordo com o defensor público Carlos Almeida Filho, afirmou que será movida uma nova ação rescisória, para tentar corrigir o problema: “Os feirantes não tiveram pleno direito à defesa e a prefeitura não se comprometeu a nada”, explicou.
A posição da prefeitura
Em nota enviada ao Vocativo.com, a Subsecretaria Municipal de Abastecimento, Feiras e Mercados (Subsempab) esclarece que a retirada da feira na comunidade Fazendinha se deu em cumprimento à ordem judicial, por ação movida pelo Ministério Público.
Ainda no comunicado, a subsecretaria se propõe a receber uma comissão formada pelos feirantes para tratar sobre o assunto e, se houver um terreno institucional na região apontado por eles, é possível discutir a possibilidade de instalação de uma nova feira. A Subsempab está localizada na rua Carvalho Paes de Andrade, 140, São Francisco, zona Sul.
Enquanto isso, a dura espera
Atualmente sem emprego, o feirante Élio da Silva Pará lamenta a atual situação: “Tive prejuízo de mais de 30 mil reais por conta dessa demolição. Usei o que tinha para comprar dois boxes que eram a fonte do meu sustento. Hoje, estamos em situação precária. O pior de tudo é que nossa situação era legal e nem fomos ouvidos”, explicou.
Realmente foi uma decisão truculenta contra os feirantes. O movimento da feira nos dava um pouco de segurança. Agora o local está escuro e desolado propício ao assalto.
Foi muito triste o que fizeram .pois retiraram a gente de lá na marra é embaixo de uma forte chuva .nunca vou esquecer o semblante das pessoas de tristeza e desânimo.