Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, um novo escândalo de corrupção atinge o governo Bolsonaro. Nesta segunda-feira (10/10/2022), o Tribunal de Contas da União (TCU) revelou através de auditoria indícios da formação de um cartel de empresas de pavimentação para fraudar as licitações da estatal Codevasf. Os desvios, que somariam mais de R$ 1 bilhão no governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), também teriam relação com o chamado Orçamento Secreto.
Segundo as investigações do TCU, foram feitas propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas no esquema. O tribunal apontou indícios de corrupção em 63 pregões da estatal, totalizando R$ 1,13 bilhão. A construtora maranhense Engefort apareceu como a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.
O esquema funcionaria da seguinte forma: para simular a concorrência nos editais, cerca de 27 empresas entravam nas licitações, sendo que a vencedora era sempre a Engefort. As demais ficavam com contratos menores, como uma forma de compensação.
Ministro indicado por Bolsonaro
O mais curioso é que as irregularidades já haviam sido apontadas pela área técnica do tribunal. No entanto, Jorge Oliveira, ministro do TCU relator do caso e indicado ao cargo por Bolsonaro, de quem é amigo, contrariou o parecer e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. Vale lembrar que Oliveira foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro.
Codevasf
A Codevasf é uma empresa pública brasileira, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem como função desenvolver a bacia hidrográfica do rio São Francisco e a bacia do rio Parnaíba. Desde setembro de 2020, a área de atuação da empresa passou a abranger 36% do território nacional. Foi justamente neste período que seu controle político foi entregue pelo presidente Bolsonaro para o grupo político conhecido como Centrão, em troca de apoio.
Em nota, a estatal afirmou possuir “sólida estrutura de governança implantada e colabora com o trabalho da Justiça e dos órgãos de fiscalização e controle, sendo a principal interessada no esclarecimento e elucidação das circunstâncias apontadas”.