O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque, decidiu, nesta segunda-feira (18/09/2023), pelo afastamento cautelar do promotor de Justiça Walber Luís do Nascimento, que no último dia 13 de setembro ofendeu a advogada Catharina de Souza Cruz Estrela, ao compará-la a uma cadela.
Segundo a corregedoria, a prática de conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional. O incidente aconteceu durante sessão no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, bairro São Francisco, zona Centro-Sul da cidade.
Oswaldo D’Albuquerque determinou, a título de providência acautelatória, o afastamento do membro de quaisquer funções no Tribunal do Júri do Estado do Amazonas, determinando, ainda, que a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/AM se abstenha de designar o promotor para participação em sessões plenárias do Tribunal do Júri e audiências judiciais, tornando sem efeito as que estejam em vigor, até ulterior deliberação, sem prejuízo de outras medidas que se fizerem necessárias após a chegada das informações.
A Corregedoria Nacional já havia instaurado, de ofício, na quinta-feira, 14 de setembro, Reclamação Disciplinar em desfavor do referido promotor de Justiça, tendo em vista a competência constitucional do Órgão Correicional Nacional.