A crise envolvendo a paralisação de caminhoneiros ganhou ares cômicos nesta quinta-feira (09/09/21). Isso porque O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) enviou durante a madrugada uma mensagem de áudio a representantes do movimento pedindo a liberação de vias e estradas. O problema é que muitos simplesmente não acreditaram.
Os bloqueios têm sido feitos com barricadas, queima de pneus, além dos próprios veículos. Há relatos e vídeos de intimidações e até agressões contra os que não aderiram ao movimento, registrados até o momento em rodovias de pelo menos 10 estados: SP, RJ, BA, GO, MA, MG, PA, RS, SC e TO. Apenas carros pequenos, veículos de emergência e cargas de alimentos perecíveis estão sendo liberados pelos bolsonaristas.
De acordo com a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom-AM), não foram registradas paralisações em rodovias estaduais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, houve registro de interrupção de fluxo na rodovia BR-174.
Percebendo o impacto que isso teria na economia do país e consequentemente no seu próprio governo, o presidente Bolsonaro enviou áudio pedindo para que as estradas fossem liberadas. “Esses bloqueios aí atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Então, dá um toque nos caras aí, se for possível, para liberar, tá ok? Para a gente seguir a normalidade”, diz no áudio.
O problema é que os manifestantes simplesmente não acreditaram se tratar de Bolsonaro, mas sim do comediante Marcelo Adnet, da Rede Globo, que por sinal realmente gravou um áudio em seu perfil no Twitter fazendo piada com a situação. Com isso, o impasse está criado.
O caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, que está com pedido de prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), faz apelo a Bolsonaro. “Presidente, o povo precisa do senhor. O senhor está nos convocando desde o começo do ano. Faz o que tem que ser feito, pelo amor de Deus”, disse. Em outra gravação, feita na madrugada desta quinta-feira, Zé Trovão questiona a autenticidade do áudio de Bolsonaro e pede uma confirmação do posicionamento do presidente.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, divulgou vídeo em suas redes sociais, ainda na noite desta quarta-feira (08/09/21), em que confirma a autenticidade do áudio de Bolsonaro. “A gente não pode tentar resolver um problema criando outro. O presidente fala que a solução dos problemas vai se dar através do diálogo das autoridades. Vamos confiar nesta condução, n diálogo e vamos em frente”, afirmou o ministro.
Locaute
Pela motivação dos grevistas, como a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspeita é que esses caminhoneiros, na verdade, estejam sendo manipulados por empresários e integrantes do agronegócio. Se confirmada, a prática configura o crime de locaute.
Locaute é um termo originado do termo inglês lock out, que significa fechar/trancar. Ele acontece quando entidade patronal usa instrumentos de trabalho necessários para a atividade da classe trabalhadora em favor de seus próprios interesses, ao mesmo tempo em que se recusam a ceder esses instrumentos para que seus colaboradores trabalharem.
Embora não exista uma definição clara para esse crime no código penal brasileiro, a ação é proibida no artigo 17 da lei nº 7.783/89. A redação da lei afirma que “fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados (lockout)”. A pena é a detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente a qualquer ato de violência praticado durante o locaute.