O presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo acusado de favorecimento a determinados grupos de bananicultores do Vale do Ribeira, no interior do estado de São Paulo. Esse é o tema do dossiê “O Presidente das Bananas“. O documento é o primeiro de uma série de relatórios da iniciativa De Olho nos Ruralistas, que pretende mostrar a implosão da política agrária sob o governo do atual presidente, o que causou uma verdadeira explosão de violência e crimes ambientais.
A pesquisa traz um histórico das articulações políticas de Jair Bolsonaro para beneficiar aliados do Vale do Ribeira, que vão da proibição da importação de bananas do Equador à ampliação da permissão da pulverização aérea de plantações de banana para até 250 metros de distância de bairros, cidades, vilas e povoados.
O início
Segundo a publicação, ainda em dezembro de 2018, uma comitiva de bananicultores do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo, foi recebida em Brasília pelo candidato Jair Bolsonaro e pela então deputada federal Tereza Cristina (PP-MS), que viria a ser ministra da Agricultura. Faltavam poucas semanas para a posse do político como presidente da República.
Voltando para o presente, em junho de 2022, Bolsonaro foi ao município de Pariquera-Açu (SP), no Ribeira, para participar da Feibanana, a maior feira de bananicultura do país. Desta vez, ao lado de Tarcísio Gomes de Freitas, seu candidato ao governo paulista, e do irmão Renato Bolsonaro, famoso por intermediar verbas federais para a região.
O observatório percorreu vários quilombos no município de Eldorado, onde o político disse ter estado, e descobriu que, como se tornaria praxe durante seu governo, Bolsonaro mentia. Ele não tinha visitado nenhuma comunidade quilombola na região. O mesmo não podia ser dito de seu cunhado: ainda em 2018, De Olho nos Ruralistas contou, com exclusividade, como o empresário Theodoro da Silva Konesuk — casado com Vânia, irmã caçula de Jair Bolsonaro — foi condenado a devolver uma área invadida pertencente aos remanescentes do quilombo do Bairro Galvão, em Iporanga (SP).
Quatro anos depois, nossa equipe voltou à região e identificou que a situação dos quilombolas do Vale do Ribeira só deteriorou. Moradores relatam que, desde a publicação da Instrução Normativa nº 13, em 08 de abril de 2020, que flexibilizou a pulverização aérea sobre bananais, suas casas, lavouras e até eles próprios são atingidos pela chuva de venenos.
Ainda em vigor no Brasil – apesar de proibida em diversos países –, a pulverização aérea de agrotóxicos é responsável pela contaminação do solo e do ar, além de atingir áreas vizinhas à sua aplicação em decorrência da deriva, dificultando o processo de certificação de produtos orgânicos.
Interferência direta
O dossiê “Presidente das Bananas” também mostra que Bolsonaro cumpriu fielmente as promessas de campanha feitas aos bananicultores do Ribeira. Em novembro de 2018, após visitar o presidente recém-eleito no Rio de Janeiro, o produtor de bananas João Evangelista, amigo de infância do ex-militar, afirmou que ele havia se comprometido com a proibição das importações. “Ele falou que vai tentar regularizar esse negócio com o Equador que está pondo banana aqui no Brasil, que parece que não veio de boa qualidade”, disse à imprensa.
No ano seguinte, em transmissão ao vivo realizada no dia 07 de março de 2019, o presidente afirmou que pretendia acabar com o “fantasma da importação de banana” do Equador. De fato, na semana seguinte foi publicada a Instrução Normativa nº 4, de 18 de março de 2019, que suspendeu o comércio da fruta oriunda do país sul-americano.
A medida foi comemorada pelo setor. Em abril de 2020, o presidente da Abavar, Ézio Borges, publicou um vídeo agradecendo “o apoio do presidente Jair Messias Bolsonaro”. “A Abavar, reconhecedora do projeto político agrícola para o país, e principalmente para a bananicultura, durante a última campanha presidencial sempre se manteve fiel em seu apoio político incondicional ao atual presidente, Jair Messias Bolsonaro”, afirmou o produtor de bananas.
Da mesma forma, a flexibilização da pulverização aérea sobre os bananais era uma demanda antiga do setor, cuja intervenção direta de Bolsonaro foi explicitada pelo menos em duas ocasiões. Na primeira, em reunião ministerial de 22 de abril de 2020, dias depois da promulgação da IN 13/2020, o presidente elogia a então ministra da Agricultura, a ruralista Tereza Cristina, pelo empenho em revogar medidas anteriores que reduziu a faixa de limite para pulverização aérea de 500 metros para 250 metros.
Poucos meses depois, em vídeo transmitido ao vivo de Eldorado (SP) no dia 03 de setembro de 2020, o presidente admitiu a interferência junto à ministra para flexibilizar a pulverização aérea de agrotóxicos nos bananais: “Poxa, entre um avião e uma pessoa com uma maquininha nas costas, mexendo com a bomba ali, qual a possibilidade de alguém se contaminar mais? O piloto ou com a maquininha nas costas bombando diretamente nas bananas? Obviamente que a segunda hipótese. A Tereza Cristina mudou isso”, disse.