O governo Bolsonaro deixará uma conta de energia elétrica gigantesca, de R$ 500 bilhões, a ser paga pelos consumidores brasileiros nos próximos anos. O montante da dívida que a população herdará foi divulgada na manhã desta quinta-feira (08/12/2022) pelos coordenadores do Grupo Técnico de Minas e Energia, em entrevista coletiva, no CCBB.
“Nós ficamos meio assustados com o diagnóstico que encontramos no setor, sobretudo no setor elétrico. Tentamos somar todo esse custo que vai ficar para ser pago nos próximos anos e essa soma atinge R$ 500 bilhões”, revelou Mauricio Tolmasquim, coordenador executivo do GT de Minas e Energia.
Segundo ele, essa conta inclui um empréstimo feito às distribuidoras, em cerca de R$ 23 bilhões, o custo com a escassez hídrica, de R$ 6,5 bilhões, a contratação emergencial de termelétricas, no valor de R$ 39 bilhões, e as chamadas consequências da privatização da Eletrobrás (emendas que foram colocadas no projeto de lei de privatização que têm impacto grande, como a obrigação de contratar termelétricas que funcionam o tempo todo), de cerca de R$ 368 bilhões. Há ainda, a reserva de mercado para as pequenas centrais hidrelétricas que custa R$ 55 bilhões.
“São contas que terão que ser pagas pelos consumidores. Essa é uma questão muito grave. Hoje nós temos um fenômeno no Brasil que o custo da geração da energia elétrica, de construir usina e gerar, é muito barato, porque nossas fontes são baratas, de recursos naturais. Agora, a tarifa que o consumidor paga é uma tarifa exorbitante, uma das mais caras do mundo”, criticou Tolmasquim.
Futuro nebuloso para a Petrobras
Segundo o senador Jean Paul Prates, um dos coordenadores do GT, o diagnóstico também revelou que Petrobras diminuiu de tamanho em relação ao efeito multiplicador de investimentos que a estatal tinha na economia brasileira. “Essa empresa movimentou em termos de PIB, chegou a movimentar 13% do PIB em 2014. E caiu para menos de 4% essa movimentação. Em termos de formação de capital, de 7,6% em 2014, para menos de 3% agora em 2022”, disse ele.
O GT solicitou que fossem suspensos para reanálise os processos de desinvestimento que já estavam iniciados e que não se iniciassem novos processos. “Toda administração nova tem direito de analisar passos que ainda não foram completados. É natural. Vimos, de fato, ativos que até faz sentido desmobilizar ou vender. São pedaços de ativos antigos, pedaços de coisas que já foram vendidas. Mas há muitos que são importantes e que podem ser objeto de reconsideração pela empresa e, conjuntamente com análise de futuro, podem integrar em nova formatação.”
Outro alerta do grupo foi quanto ao futuro da empresa. A conclusão é que uma empresa que apenas distribui dividendos, tirando o recurso sabidamente não renovável do solo, apenas lucrando e tirando isso para distribuir a quem quer seja, “projeta um futuro um pouco nebuloso”, disse ele. “Você não vê para onde a empresa está indo. Toda empresa de petróleo está se tornando uma empresa de energia, não só no discurso. É preciso ter projetos e projeções, interações com outras empresas congêneres de mesmo tamanho e qualidade para se trabalhar junto com novas fronteiras e diluir o risco. Nada disso está acontecendo na escala devida”, relatou.
Prates alertou sobre o estado de penúria que vivem os órgãos de controle. A Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) vivem em estado calamitoso em termos de finanças. “Isso é surpreendente e lamentável porque são órgãos que geram receita bilionária para o Estado. O mínimo que podem ter é estrutura para funcionar. Há dificuldade para pagar salários neste mês”, acusou.
De acordo com a também coordenadora do GT, Magda Chambriard, a Petrobras era uma empresa de energia na vanguarda da transição energética, mas voltou atrás e está na contramão de petroleiras similares no mundo. “Se tornou empresa independente de petróleo e não integrada. Hoje há petroleiras preparadas e a Petrobras voltando a abraçar do zero novamente. Neste momento em que se discute biocombustível temos uma empresa que abriu mão e esse movimento precisa ser retomado”, disse ela.
Garimpo ilegal
Na área de mineração no país, o GT encontrou desmonte de agências e normas que abriram a porteira para o garimpo ilegal, gerando conflitos na região. “O governo Bolsonaro administra através de conflitos e foi isso o que aconteceu na Amazônia. Houve deliberadamente, oficialmente, um estímulo ao garimpo ilegal na Amazônia. Isso não é bom para Amazônia, não é bom para o Brasil, não é bom para a imagem do Brasil no exterior”, relatou o coordenador do GT, Giles Azevedo.
A mineração, segundo Giles, é uma atividade econômica sustentável que tem que estar integrada num programa de desenvolvimento sustentável da Amazônia onde a biodiversidade e a geodiversidade sejam em benefício das comunidades e não contra. “Ele acirrou muitos conflitos que geram instabilidade na região, e essa instabilidade compromete os investimentos das empresas de mineração que querem produzir e querem produzir com sustentabilidade”, completou.
O GT vai sugerir ao ministro que for nomeado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que decretos e portarias sejam revisados para que o país possa ter estabilidade na região e tranquilidade para atrair investimentos. Outro alerta do grupo é sobre a situação da Agência Nacional de Mineração, responsável pela geração de dados para descoberta de novas jazidas, minerais estratégicos, que sofre com defasagem salarial, tecnológica e quadro de pessoal reduzido.
Com informações do Gabinete de Transição