Em mais um dia de manifestações de cunho golpista em todo o país, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) se dirigiram nesta quarta-feira (02/11/2022) para a frente do Comando Militar da Amazônia (CMA) no intuito de pedir intervenção militar e anular as eleições de domingo (30/10/2022). Os manifestantes estavam desde segunda-feira ocupando a BR-174.
Com camisas da seleção brasileira e bandeiras, os manifestantes foram alvo de reclamações dos moradores dos arredores do agrupamento militar. Uma moradora, que preferiu não se identificar, enviou ao Vocativo um vídeo mostrando a movimentação. Ela afirma que a Polícia Militar está presente ao local, mas teria dado apoio ao movimento.
Um levantamento divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) logo no início da manhã aponta que 563 manifestações em estradas federais espalhadas pelo país já haviam sido desfeitas. Até o momento, 17 estados ainda registram bloqueios em rodovias. Com 37 bloqueios, Santa Catarina, seguida por Mato Grosso, com 30, e Pará, com 17, são os estados com mais interdições.
Segundo Matheus Falivene, doutor e mestre em Direito Penal, o bloqueio de rodovias é uma infração administrativa de natureza gravíssima, prevista no art. 253-A do CTB, que pode levar ao crime de desobediência e, eventualmente, associação criminosa, mas, Falivene faz um alerta. “Caso o bloqueio se configure como crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP), atente contra as instituições ou a democracia, a pena é de 4 a 8 anos de reclusão. O advogado também destaca que qualquer policial, PRF ou não, que atue contra seu dever legal, “comete, em tese, o crime de prevaricação (art. 319 do CP), com pena de 3 meses a 1 anos de detenção, mas que pode redundar na demissão do funcionário público”, diz penalista.
Os protestos são promovidos por grupos que não aceitam o resultado das eleições e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro nas urnas.