Amazônia

As ligações do presidente do PL com o garimpo no Amazonas

Presidente do atual partido de Jair Bolsonaro (PL), o ex-deputado e condenado pelo Mensalão Valdemar Costa Neto é sócio da Agropecuária Patauá, empresa de comercialização de madeira e de atividade agropastoril. Investigação da iniciativa De Olho nos Ruralistas descobriu que essa empresa tem profundas conexões com negócios obscuros envolvendo garimpo e grilagem no Amazonas.

Durante seu terceiro mandato como deputado federal, em 2000, Valdemar vendeu 75% da Patauá para um grupo de investidores holandeses, o Eco Brasil B.V., representados pelo brasileiro Francisco Jonivaldo Mota Campos,. Hoje, “Joni”, como é conhecido, atua como coordenador do “Movimento Garimpo É Legal” no estado do Amazonas, além de ser filiado ao Partido Liberal desde 2007.

Na Europa, a Eco Brasil B.V. adquiriu a participação na empresa de Valdemar por meio da subsidiária Reflorestadora Holanda, que integrou um esquema de pirâmide financeira que lesou centenas de famílias e levou alguns dos envolvidos para a cadeia, condenados por vender falsos planos de investimento baseados em reflorestamento de áreas degradadas. No Brasil, alguns dos administradores holandeses da empresa foram acusados de grilagem e de envolvimento com o narcotráfico.

A história da família de Valdemar com o município de Itacoatiara (AM) se inicia ainda nos 70, quando Waldemar Costa Filho, o pai de Valdemar Costa Neto, se aventurou no ramo de mineração de caulim na floresta amazônica, em parceria como o empresário Fumio Horii, conterrâneo e amigo próximo da família de Mogi das Cruzes (SP). Na cidade, o atual presidente do partido de Bolsonaro é conhecido pelo sugestivo apelido de “Boy” — seu pai foi prefeito de Mogi por quatro ocasiões, além de grande empresário do ramo de transportes e da mineração.

As iniciais de Valdemar

No setor, Valdemar seguiu os passos de seu pai fundando a VCN Mineração em 1996, batizada com as iniciais do então deputado. Atualmente, o presidente do partido de Bolsonaro não faz parte do quadro societário da VCN, mas Valdemar Costa Neto foi condenado em segunda instância no ano passado pela degradação de área equivalente a 28 campos de futebol por parte da empresa, às margens do Rio Tietê, em Biritiba-Mirim, interior de São Paulo.

Um ano antes da morte do pai de Valdemar, no dia 7 de fevereiro de 2000, a propriedade de 49 hectares em Itacoatiara (AM) foi transferida para a VCN Mineração. Pouco mais de duas semanas depois, em 25 de fevereiro de 2000, o deputado vendeu 75% da Agropecuária Patauá, para a Reflorestadora Holanda, que atuava na região amazônica pelo menos desde 1998.

À época, a Eco Brasil já vinha construindo uma má reputação para si, principalmente pela participação no empreendimento de extração ilegal de madeira Eco-Brasil-Holanda-Andirá, conduzido pelo antigo cônsul-honorário dos Países Baixos no Pará, Gerardus Bartels. Em 1999, o cônsul holandês foi alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa do Amazonas, sob a acusação de burlar a Constituição brasileira para adquirir ilegalmente mais de 70 mil hectares de floresta, coagindo cerca de 300 famílias ribeirinhas que viviam na região, com o objetivo de lotear toda a área para exploração de madeira.

Ao negar as acusações, o cônsul afirmou ter sido vítima de um golpe por parte da Eco Brasil B.V. Convencido a vender 90% da madeireira para o grupo holandês, o cônsul teria descoberto que a Eco Brasil B.V. estaria repassando porções da floresta para terceiros. Pelo valor de 3 mil dólares por hectare, os interessados poderiam adquirir uma área onde a Eco Brasil prometia plantar teca, espécie asiática largamente utilizada para reflorestamento, dividindo os lucros da atividade de manejo com os investidores.

Bartels acabou foragido e a Eco Brasil B.V. passou a reivindicar boa parte dos hectares invadidos pelo ex-cônsul honorário. Nos anos que seguiram, a proposta sofisticada de investimento da Eco Brasil se revelou um esquema de pirâmide financeira; a pesquisa pelo histórico da empresa na Holanda revela fóruns on-line onde algumas das famílias lesadas buscam ressarcimento e punição para os envolvidos.

Grilagem no Amazonas

Cerca de 40 milhões de euros foram desviados para outras empresas, além de gastos com imóveis, cassinos, carros, viagens, e por aí vai. Era o roto falando do esfarrapado, mas a especulação em cima das terras griladas pelo cônsul Gerardus Bartels era real. A Eco Brasil estava mesmo criando um esquema de capitalização da floresta, voltado para o enriquecimento rápido e fraudulento de seus diretores.

Detalhes dessa história foram contadas na pré-publicação do livro “A Floresta do Amazonas”, de Gio Ferrarius, jornalista holandês. Alguns dos envolvidos, sem sucesso, pleitearam procedimentos sumários na justiça holandesa buscando censurar a divulgação da obra. O autor trabalhou em parceria com o De Olho nos Ruralistas na apuração do envolvimento de Valdemar com o caso Eco Brasil B.V.

No esquema, a propriedade de Valdemar Costa Neto em Itacoatiara (AM) integrava o portfólio da empresa holandesa, que se utilizava de laranjas brasileiros para operar no país. Na verdade, a Eco Brasil não possuía licenciamento para ir adiante com o projeto, tampouco era dona da maior parte das propriedades que afirmava possuir. Segundo a justiça holandesa, os ilícitos praticados pelo grupo se deram entre 1999 e 2004, mas a transferência do imóvel da VCN Mineração para a Reflorestadora Holanda se deu somente em 2005, ano da CPI do Mensalão, que culminou na prisão de Costa Neto, atual presidente do partido de Bolsonaro.

Em 2006, na Holanda, P. J. Quak, um dos líderes da organização, foi condenado a seis anos de prisão. Pelas turbulências judiciais enfrentadas pelos seus sócios, lá e cá, eventualmente, Reflorestadora Holanda e Agropecuária Patauá tornaram-se empresas inoperantes, acumulando ações trabalhistas e encargos tributários. Em 2017, a área de 49 hectares ligada a Valdemar foi penhorada por dívidas da Reflorestadora Holanda junto à União.

Tráfico internacional

Proprietário da Reflorestadora Holanda e representante brasileiro da Eco Brasil B.V. Francisco Jonivaldo Mota Campos, sócio de Valdemar Costa Neto, ainda é bastante ativo nas redes sociais, onde publica diariamente mensagens de apoio a Jair Bolsonaro, mantendo contato frequente com seus amigos dos Países Baixos. No contrato social da Reflorestadora Holanda, lê-se o nome de R. G. van den Heuvel e T. Hoegee entre os sócios da empresa.

Ambos foram investigados por tráfico internacional de drogas na Operação Niva da Polícia Federal, em 2011, quando foram presos membros do crime organizado da região dos Bálcãs, que atuavam no Brasil em parceria com o PCC. Segundo a PF, os envolvidos integravam “associação criminosa para a prática do narcotráfico a partir do Brasil para a Europa, incluindo a utilização da Região Amazônica como rota de saída da cocaína”. Nenhum dos holandeses investigados foram condenados no Brasil.

Procurado pela Folha por sua sociedade com Valdemar na Agropecuária Patauá, Joni Mota Campos se limitou a dizer que nunca conheceu o presidente do Partido Liberal. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, mostram quem Joni é filiado ao PL desde outubro de 2007, ano em que Valdemar se elegeu para o seu quinto mandato como deputado federal, após renunciar em 2005 em meio à repercussão do mensalão. Para a reportagem da Folha, Joni afirmou que as duas empresas, Patauá e Reflorestadora Holanda, “existem apenas ‘no sistema’ e que não funcionariam, pelos seus cálculos, desde 2004.”

O jornal ainda lembrou que Francisco Jonivaldo Mota Campos “responde a uma ação civil pública do Ministério Público Federal pelo desmatamento de 23,6 hectares de floresta amazônica sem autorização”, o que o sócio dos holandeses da Eco Brasil B.V. afirmou se tratar de um engano, “já que nunca foi dono dessas terras”.

Joni também se apresenta como figura influente no garimpo amazonense, sendo coordenador do “Movimento Garimpo é Legal” no estado do Amazonas, fundado pelo garimpeiro roraimense Rodrigo Cataratas, candidato a deputado federal justamente pelo PL. No sudeste do Amazonas, em Apuí, próximo da divisa com o Mato Grosso, Joni é sócio da Aliança Mineração, em sociedade com Agostinho Borges da Silva.

Na Agência Nacional de Mineração (ANM), o sócio de Francisco Jonivaldo Mota Campos possui ativo um requerimento de pesquisa de minério de ouro, cobre e manganês, em um área de mais de 9 mil hectares em Nova Aripuanã, município vizinho de Apuí, sede da Aliança Mineração. Agostinho Borges pode ser visto na internet operando empresas de mineração em Roraima e nas margens do Rio Juma, na região de Apuí (AM) e Novo Aripuanã (AM).

O Mapa de Conflitos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra como a região é marcada por um forte fluxo de garimpeiros em busca principalmente das jazidas de ouro de aluvião descobertas na localidade em 2006. Apuí é uma das portas de entrada do garimpo e da madeira ilegais na Amazônia e — como observou este observatório em visita à região, este mês — é um dos municípios que concentram focos de incêndio no Amazonas.

Com informações do De Olho nos Ruralistas

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