Amazonas

Um dia depois de denúncia, Manauscult dispensa nova licitação milionária

Parece notícia repetida, mas não é. Menos de 24 horas depois de artistas denunciarem suposto esquema de fraude nos processos licitatórios da Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos (Manauscult), o órgão dispensou nova licitação no valor total de R$ 1.016.010,00. A informação consta no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (22/10/21).

A primeira empresa beneficiada será a Uni Empreendimentos, nome fantasia da Unipublicidade Organização de Eventos LTDA, que receberá R$ 876.510,00 para a operacionalização da festa de aniversário da cidade, que acontece nos dias 22, 23 e 24/10, a partir das 18h, no Centro de Convenções de Manaus (sambódromo). A outra empresa beneficiada será a Mf Producoes Artisticas e Eventos Ltda, que receberá R$ 139.500,00 para o show pirotécnico da festa. A MF foi uma das empresas denunciadas por artistas a última quinta-feira (21/10/21).

A denúncia, feita por alguns artistas de Manaus que foram até o gabinete do vereador Elissandro Bessa (SOLIDARIEDADE), relata que a pasta vem usando o Decreto de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19, para dispensar licitações na contratação de serviços, fazendo compras diretas. A justificativa dessa nova dispensa é exatamente essa.

A dispensa de licitações tem sido prática corriqueira na administração pública do Amazonas, especialmente na capital nesta pandemia. Vale lembrar que esse processo tem três objerivos: selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, garantir igualdade de condições a todos que queiram contratar com o Poder Público e promover o desenvolvimento nacional sustentável.

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