Amazônia

Senado vai debater polêmica venda de refinaria da Petrobras no Amazonas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promove, na quarta-feira (23/03/2022), audiência pública interativa para debater a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), localizada no estado do Amazonas. A reunião começará às 9h e será semipresencial.

Em agosto de 2021, a Petrobras assinou contrato para a venda da refinaria e seus ativos logísticos associados pelo valor de US$ 189,5 milhões (R$ 994,15 milhões), para o grupo ATEM. Após a transação, quatro pesquisadores do Ineep – Eduardo Costa Pinto, Henrique Jager, Rafael da Costa e Rodrigo Leão –, apontaram que a refinaria estava avaliada com um valor mínimo de R$ 1,463 bilhões, valor aproximadamente 30% maior do que o negociado.  

Em maio deste ano, três sindicatos do ramo de transportes e do setor petrolífero apresentaram uma ação civil pública na Justiça Federal do Amazonas para barrar a venda da refinaria. Os representantes pediram a elaboração de um estudo sobre o impacto socioeconômico para a economia amazonense, além da realização de uma audiência pública para debater o tema com a população do estado. 

Em junho, o juiz Diego Leonardo Andrade de Oliveira, da 9ª Vara Federal do Amazonas, determinou o envio do processo para a Justiça Federal do Rio de Janeiro. Por fim, em 14 de setembro, o juiz Júlio Abranches Mansur, da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido dos sindicatos para suspender o processo de venda da refinaria.

Há dez dias, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Governo Federal, declarou como ‘complexo’ o processo de venda da Isaac Sabbá. O órgão do pediu à Petrobras uma investigação sobre o procedimento.

Debate

Está confirmada a participação da pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Carla Ferreira; e do coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), Marcus Ribeiro. Também estão confirmados o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar; e o analista do Departamento intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cloviomar Cararine.

O debate foi requerido pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Ele lembra que o contrato de negociação da Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e seus ativos logísticos foi assinado em agosto de 2021, por R$ 994 milhões. A venda foi para o grupo Atem.

“Trata-se de tema extremamente relevante não apenas para a economia da Amazônia, mas para exame de toda a política de desinvestimentos da Petrobras”, justificou o senador. O presidente da CAE é o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Com informações da Agência Senado

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