Amazonas

Semed assina contrato milionário sem licitação para limpeza de escolas em Manaus

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) dispensou licitação no valor de R$ 11.903.887,47 para limpeza de escolas da rede municipal alegando urgência. O problema é que o mesmo serviço foi contratado em maio deste ano, também sem licitação

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) dispensou licitação no valor de R$ 11.903.887,47. O motivo seria a contratação em caráter emergencial de duas empresas que deveriam realizar serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário da rede pública de educação do município. A informação está publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (02/09/21).

As empresas beneficiadas são a Ouro Preto Serviços de Conservação LTDA a e SMB Serviços. A justificativa para a dispensa, assinada pelo secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino e pelo subsecretário de Administração e Finanças da Semed, Lourival Litaiff Praia, foi o retorno das atividades presenciais nas escolas da rede municipal de ensino, devido à necessidade de limpeza nas unidades para cumprimento dos protocolos de segurança e prevenção a Covid-19.

O problema é que o retorno das atividades escolares em todo Amazonas já estava definido desde o dia 07 de agosto, quase dois meses atrás. Além disso, a Prefeitura de Manaus reabriu as portas de mais de 400 escolas da rede municipal no dia 31 de maio deste ano para o início das aulas híbridas. Com toda esse prazo, a emergência para essa contratação, em tese, não seria justificada. Questionada pelo Vocativo, a Semed apenas reafirmou o que estava escrito no DOM.

A dispensa de licitação não é novidade na secretaria. Em maio, a Semed contratou a empresa Biolimpo Ltda. pelo valor de R$ 2,5 milhões. A contratação foi feita por portaria no dia 30 de junho de 2021. O objetivo da contratação era também a prestação de serviços de desinfecção e sanitização de escolas municipais, tendo em vista o retorno gradual das aulas presenciais na rede municipal.

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