Amazonas

Secretaria de Saúde de Manaus dispensa licitação de R$ 290 mil para a compra de tablets

A Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) dispensou licitação de R$ 292.498,50 para a compra de 150 tablets. A justificativa é atender as necessidades da campanha de vacinação e o enfrentamento da pandemia na cidade. O dado consta no no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (15/01/21).

A empresa beneficiada será UP Cases, nome fantasia da VN Comércio Varejista de Equipamentos de Informática. O estabelecimento é uma pequena loja especializada em capas de celular e itens periféricos dos computadores localizada no bairro Zumbi dos Palmares, na zona Leste da cidade. Segundo consta em cadastro comercial, tem capital social de aproximadamente R$ 150 mil.

Procurada pelo Vocativo, a prefeitura não explicou o motivo da urgência, uma vez que o primeiro decreto municipal decretando estado de calamidade pública em Manaus foi em março de 2020 e a campanha de vacinação contra a Covid-19 começou em janeiro deste ano. Além disso, em junho, o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus (Simmmem) realizou a doação de 30 tablets que ajudarão a agilizar o processo de cadastro das pessoas atendidas na campanha de vacinação.

A dispensa de licitações tem sido prática corriqueira na administração pública do Amazonas, especialmente na capital nesta pandemia. Vale lembrar que esse processo tem três objerivos: selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, garantir igualdade de condições a todos que queiram contratar com o Poder Público e promover o desenvolvimento nacional sustentável. A dispensa deve ser a exceção, não a regra.

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