Amazonas

Projeto que autoriza linhas de transmissão em terras indígenas vai ao plenário do Senado

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (05/04/2022), o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União” (PLP 275/2019). Do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) e relatado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o projeto segue agora para a análise do Plenário do Senado. A CI aprovou também um pedido de urgência para a matéria.  

A finalidade do projeto, segundo o relator, é “destravar” a extensão a Roraima do Linhão de Tucuruí, integrando o estado ao Sistema Interligado Nacional. A linha atravessaria as terras do povo Waimiri Atroari, na divisa entre Roraima e Amazonas. Segundo Chico Rodrigues, “não parece justo o interesse de 2 mil pessoas condenar meio milhão de pessoas à escuridão e ao atraso”.

Embora a questão energética seja fundamental, como o Vocativo explicou neste episódio do seu podcast, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE) se tornou um foco de conflitos, impactos e problemas socioambientais. E para evitá-los, são feitos estudos de impactos ambientais.

Segundo a iniciativa Mapa de Conflitos, da Fiocruz, o linhão trouxe impactos severos, como a perda de floresta, deslocamento de povos indígenas e ribeirinhos residentes na área de submersão, desmatamento gerado pela urbanização e incentivos à migração, eliminação da pesca, formação de criadouros de mosquitos, e utilização de mercúrio, com consequências potenciais de saúde pública, sérias para a população local e para consumidores de peixe em centros urbanos como Belém.

Segundo Vanderlan, serão instaladas 250 torres de transmissão de energia ao longo de 700 quilômetros, entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Ele disse que o projeto é importante para o Brasil e essencial para Roraima. O senador também afirmou que esse estado depende atualmente do fornecimento de energia da Venezuela, e que nem sempre o serviço é estável.

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