Amazonas

Órgãos pedem providências para evitar novo colapso na saúde no interior do Amazonas

Em decorrência do aumento de casos de Covid-19 e registro de mortes pela doença em São Gabriel da Cachoeira, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Amazonas pediram providências para evitar um novo colapso na saúde

Em decorrência do aumento de casos de Covid-19 e registro de mortes pela doença em São Gabriel da Cachoeira, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) recomendaram nesta segunda-feira (08/11/21) ao município e ao Procon municipal que adotem medidas rígidas e efetivas de fiscalização de eventos para evitar um novo colapso de saúde pública.

A iniciativa visa conter a disseminação da Covid-19, principalmente, em locais que concentram grande quantidade de pessoas, tais como festas, reuniões em espaços públicos ou privados, clubes e condomínios, boates, casas de shows, entre outros, sobretudo, no período noturno.

Na recomendação conjunta, as instituições ressaltam ser de conhecimento notório a crescente realização de eventos em estabelecimentos públicos e privados do município, sem exigência de apresentação de cartão de vacina e uso de máscara, em desacordo com o estabelecido nos Decretos estadual e municipal. O documento é assinado pelas defensoras públicas Isabela Sales e Danielle Almeida e pelo promotor de justiça Paulo Beriba.

A recomendação destaca que foram notificados 115 novos casos de pessoas infectadas por Covid-19 no município, entre os dias 1° e 4 deste mês, conforme Boletim Epidemiológico Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). Os dados revelam que existem, atualmente, 112 indígenas infectados pelo vírus na região do Alto Rio Negro, sendo que o município voltou a contabilizar, nas últimas semanas epidemiológicas, óbitos e internações graves por Covid-19.

A indicação considera a existência significativa de população sem documentos, inclusive, migrantes e indígenas, que não obtiveram acesso à vacinação em razão de não serem inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas ou não terem documentos de regularização da permanência no Brasil. Segundo a recomendação, em levantamento realizado em 2020 pela Secretaria de Assistência Social do Município de São Gabriel da Cachoeira, foram identificados mais de 800 imigrantes residentes no município.

Para evitar o agravamento do quadro, as instituições recomendaram também que a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira promova, diariamente, ampla divulgação dos dados epidemiológicos de casos identificados, internações e óbitos por Covid-19, além da adoção de providências jurídicas e administrativas para ampliar a campanha de vacinação contra o Covid-19, bem como sua abrangência para pessoas sem documentos para que sejam contemplados indígenas e estrangeiros.

A recomendação considera a necessidade de se evitar aglomerações de pessoas, a fim de impedir ou reduzir os índices de transmissão do Covid-19 e diminuir seu impacto no sistema de saúde público. A recomendação também considera as limitações da estrutura de serviços de saúde pública de São Gabriel da Cachoeira que atende, ainda, a população de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, “circunstância que sobrecarrega, por consequência, o sistema de saúde da capital, dada a necessidade de transferências de pacientes”.

Com informações da assessoria de imprensa da DPE-AM

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