Amazonas

Omar Aziz: CPI não tem elementos para enquadrar Bolsonaro como genocida

Declaração foi feita para a Frente Amazônia de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI), que entregou ao presidente da CPI da Pandemia um dossiê sobre a disseminação da covid-19 entre os povos indígenas do Amazonas e região

A Frente Amazônia de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI) entregou, nesta terça-feira (19/10/21), ao presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), o dossiê sobre a disseminação da covid-19 entre os povos indígenas do Amazonas e região. O relatório denuncia violações dos direitos indígenas no Amazonas por ação ou omissão do governo federal, diante da disseminação da Covid-19 entre os povos da região.
 
De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), até maio de 2021, foram registrados 38.566 casos confirmados, 557 casos suspeitos e 932 falecimentos de indígenas pela Covid-19 na região amazônica, sendo que 316 dos óbitos, ou seja, um terço ocorreu no estado do Amazonas.
 
As entidades cobraram que a investigação envolva todos os agentes públicos que deram causa ao novo extermínio dos povos indígenas no Amazonas e em todo Brasil, além de exigir que sejam apuradas as responsabilidades e encaminhadas para os órgãos competentes, para responsabilização criminal e administrativa dos agentes, como ainda que o documento seja incluído no relatório final da CPI. Omar Aziz prometeu apurar os casos de covid-19 entre os indígenas do Amazonas e de todo o país.  
 
Presente ao ato de entrega do dossiê, o vice-coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, José Ricardo (PT-AM), ressaltou que nessa pandemia, os povos indígenas foram e continuam sendo contaminados e morrendo por muitos descasos, principalmente, do governo federal.
 
“Esse relatório da Famddi é muito grave. São quase 1 mil indígenas mortos e milhares que ainda sofrem as consequências da Covid, com a falta de assistência, falta de segurança e isolamento por parte do poder público. Nesse documento, tem relatos de várias situações graves envolvendo os povos da região Amazônica, que a Famddi chega a chamar de tentativa de extermínio. Não podemos ficar calados frente a esses descasos e cobramos responsabilizações”, enfatizou José Ricardo.

Genocídio pode ficar fora do relatório final

Convidada a participar do ato de entrega do dossiê-covid, a coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) usou argumentos para convencer o presidente da CPI sobre o crime de genocídio cometido pelo presidente Jair Bolsonaro. Omar Aziz disse que a Comissão não tem elementos técnicos para enquadrar o presidente da República como genocida.
 
“Existe uma pressão muito grande para tirar a configuração de genocídio do relatório da CPI, mas todas as informações claras, nesse sentido, foram encaminhadas à Comissão tanto pela Frente Parlamentar Indígena quando agora no dossiê da Frente Amazônia de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas. Agora, é aguardar as providências a serem tomadas. Eu espero que a CPI aja com coerência e todas as discussões acumuladas e documentos que receberam ajudem a configurar todos os crimes que Bolsonaro praticou”, declarou Joenia Wapichana.

Cimi pede providências

Para o secretário executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, a questão indígena tem que constar no relatório final da CPI da Pandemia principalmente pela falta de providências do governo federal e da intenção, a partir de uma política de desintegração dos povos indígenas, com a distribuição de medicamentos sem eficácia, (hidroxicloroquina, ivermequitina), que levaram a um processo de genocídio principalmente com relação à população de pouco contato. “Por isso, achamos que precisa ser denunciado na CPI com ênfase na tentativa de genocídio dos povos indígenas do Brasil”, declarou Eduardo Oliveira.

Mortes e dados alarmantes

O relatório da Famddi traz a situação do povo indígena ianomâmi, da região do rio Negro/AM, com mais de 23 mortes registradas por covid e outros 1,2 mil casos confirmados, devido a invasão de garimpeiros ilegais, a não testagem de todos os funcionários públicos que entram na área e um plano de contingência ineficiente, com graves falhas na sua elaboração.
 
Também trata do povo indígena juma, no município de Canutama, no interior do Amazonas, onde, no dia 17 de fevereiro de 2021, faleceu Aruká, o último ancião desse povo, vítima da Covid-19. “Ele foi contaminado na própria aldeia, pois não foi feita ‘barreira sanitária’ para impedir a entrada do vírus”.
 
Outra denúncia diz respeito aos indígenas do Vale do Javari, onde existe a maior concentração de povos isolados no mundo, mas também de outros povos isolados no Brasil: ianomâmi, guajajara, ituna/itaitá, uru-eu-wau-wau, piripkura, pirititi e Ilha do Bananal.
 
Essas étnicas sofrem com as constantes invasões nas suas terras, encorajadas pelo Governo Federal, sendo vítimas da propagação da covid, o que pode provocar o genocídio entre esses povos. “Os povos chamam a atenção para a falta de capacidade operacional das frentes de proteção da Funai, sem recursos humanos e materiais adequados para desempenhar de maneira eficiente a fiscalização e proteção, a integridade territorial e a segurança sanitária aos povos indígenas isolados”, diz o documento.

Manipulação de religiosos

No dossiê, constam ainda casos de interferências diretas de alguns missionários/religiosos fundamentalistas, que tentam fazer manipulação das mentes indígenas, deixando-os resistentes à vacinação, com a utilização de falsos argumentos. Como ainda a exclusão e o descaso do governo federal com indígenas residentes em áreas urbanas e terras indígenas não demarcadas, causando centenas de mortes; e a morte em série de indígenas kokama pela covid-19, residentes no Alto Solimões, por falta de medidas de proteção e sem atenção dos governos. E concluem: “parece que somos só números, só estatística, contagem de mortos e de doentes”.

Encaminhamentos da CPI

Ao final do ato, o presidente da CPI, Omar Aziz, prometeu encaminhar o documento ao relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para que os casos de covid-19, que atingiram os indígenas do Amazonas sejam incluídos no relatório final da Comissão. O parecer de Calheiros será lido nesta quarta-feira (20) e votado na próxima terça-feira (26).
 
“O importante é que criamos na CPI uma subcomissão para acompanhar todas as investigações junto ao Ministério Público e cobrar das autoridades e instituições que as providências sugeridas sejam implementadas”, garantiu Omar Aziz.  

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