Amazonas

O TCE-AM e o muro de R$ 7 milhões

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) quer gastar nada menos do que R$ 7,7 milhões para realizar a limpeza e construção de um muro no terreno anexo da Corte de Contas. A previsão inicial era de R$ 1 milhão

O Tribunal de Contas do Amazonas(TCE-AM) quer gastar nada menos do que R$ 7,7 milhões para realizar a limpeza e construção de um muro no terreno anexo da Corte de Contas, que fica localizado no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. A denúncia partiu do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB). A previsão inicial era de R$ 1 milhão.

“O que era R$ 1 milhão virou R$ 7,7 milhões. Isso aqui eles querem para construir um muro. A Assembleia Legislativa do Amazonas não pode ficar calada enquanto instituição, porque senão nós vamos ser considerados lesos, bobos, idiotas, imbecis. Nós não somos. Eu estou ficando velho, não burro. Todos aqui têm suas experiências. Têm sua vida política e sabem do que não dá para um muro custar R$ 7,7 milhões”, protestou Serafim durante discurso na tribuna da Aleam.

Em setembro, relembra o deputado, o governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas um projeto de lei pedindo autorização para abrir crédito especial de R$ 1 milhão no orçamento vigente para a construção de um prédio anexo do TCE-AM. Questionado por Serafim, o Tribunal esclareceu que o recurso seria para a limpeza de um terreno. Após o episódio, o governo, a pedido do TCE, retirou, no dia 29 de setembro, o projeto de tramitação. O Vocativo perguntou ao tribunal ao longo da última semana o motivo do custo elevado, mas não obteve resposta.

No entanto, 43 dias após a retirada da matéria, o Tribunal de Contas publica em seu Diário Oficial o Edital de Licitação do Pregão Presencial n° 14/2021, que tem como objetivo a contratação de “empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para limpeza de terreno, terraplanagem, construção de muro de divisa e cortina de contenção” no TCE-AM, “com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no valor de R$ 7,7 milhões.

O pregão, conforme o edital, será realizado às 8h30 desta sexta, na sede do Tribunal de Contas, localizado na avenida Efigênio Sales, n° 1155, bairro Parque 10, a portas fechadas e sem a presença da imprensa. “O TCE-AM é um órgão auxiliar da Aleam. O TCE não é poder, é um órgão auxiliar do poder legislativo. Só é poder quem tem voto. Espero que o TCE-AM volte atrás e suspenda esse pregão, porque isso é algo grave e que merece o controle social e institucional da Aleam e também o controle correcional do Ministério Público”, questionou o líder do PSB na Aleam.

Governador

Desde que assumiu o governo do Amazonas, em janeiro de 2019, o governador Wilson Lima ainda não teve as contas da sua administração julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Após uma série de adiamentos, uma nova data deveria ter sido definida pelos relatores das contas, respectivamente, conselheiro Ari Moutinho Júnior e conselheiro Érico Desterro, e pelo colegiado em julho deste ano, o que acabou não acontecendo. Desde então, ninguém mais tocou no assunto na corte.

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