Amazonas

Manauscult dispensa licitações que chegam a quase R$ 1,4 milhões

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) da Prefeitura de Manaus vai dispensar duas licitações que somadas chegam a R$ 1.399.700. A informação consta no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (01/10/21).

O primeiro contrato, no valor de R$ 400 mil, vai beneficiar a Mf Producoes Artisticas e Eventos Ltda, empresa de faturamento presumido entre R$ 81.001 a R$ 360.000 por ano. A outra, no valor de R$ 999.700, tem como beneficiada a empresa Barra Som Sistemas de Áudio Ltda.

O objetivo das dispensas é a locação da estrutura de equipamentos para a realização de eventos, possivelmente o Boi Manaus, que acontece no dia do aniversário da cidade. A justificativa para as dispensas foi novamente a situação de calamidade pública pela qual passa a cidade, além da inexistência de contratos vigentes para os itens relacionados.

Não é a primeira vez que esse argumento é usado em compras pelo poder público municipal, incluindo a Manauscult. No último dia 24 de setembro, a secretaria dispensou licitação no valor de R$ 351.035,16, em favor da Ouro Preto Serviços de Conservação LTDA, para a limpeza de áreas internas e externas não especificadas.

Esse argumento causa estranheza, uma vez que o primeiro decreto municipal decretando estado de calamidade pública em Manaus foi em março de 2020, ou seja, há mais de um ano e meio, o que daria tempo para programar os processos de compras pela administração pública.

A dispensa de licitações tem sido prática corriqueira na administração pública do Amazonas, especialmente na capital nesta pandemia. Vale lembrar que esse processo tem três objerivos: selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, garantir igualdade de condições a todos que queiram contratar com o Poder Público e promover o desenvolvimento nacional sustentável.

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